03/09/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 15:29

Juntada de Petição de substabelecimento
27/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731923-04.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAINE DA SILVA VENCATO, CAROLINE DA SILVA VENCATO EXECUTADO: LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Já foram realizadas diversas diligências neste processo com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Diante desse quadro, SUSPENDO o curso da execução (CPC, 921, III) pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta data (CPC, 921, § 1°).

Para fins do termo inicial da prescrição (CPC, 921, § 4°), a primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis foi cientificada ao exequente por meio do despacho/decisão de ID 243280574 (julho/2025).

ANOTE-SE, para fins de controle de prazo cartorário, que o prazo prescricional da presente execução não se perfectibilizará antes de julho de 2036.

Isso porque, em se tratando de pretensão de recebimento de valores decorrentes de relação contratual, o prazo prescricional aplicável é de 10 anos, consoante disposição do artigo 205 do Código Civil.

A execução poderá ser retomada, a qualquer momento, desde que o exequente requeira, demonstrando, nesse caso, a existência de bens penhoráveis.

Decorrido o referido prazo, arquivem-se (CPC, 921, § 2°).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
23/08/2025 14:11

Recebidos os autos
23/08/2025 14:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/08/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/08/2025 17:11

Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA VENCATO - CPF: *86.***.*89-87 (EXEQUENTE), JANAINE DA SILVA VENCATO - CPF: *86.***.*12-87 (EXEQUENTE) em 18/08/2025.
19/08/2025 03:31

Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA VENCATO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:31

Decorrido prazo de JANAINE DA SILVA VENCATO em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 18:12

Recebidos os autos
05/08/2025 18:12

Outras decisões
01/08/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:23

Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA VENCATO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:23

Decorrido prazo de JANAINE DA SILVA VENCATO em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:31

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731923-04.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAINE DA SILVA VENCATO, CAROLINE DA SILVA VENCATO EXECUTADO: LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA DESPACHO A pesquisa por ativos financeiros (Sisbajud) foi infrutífera.

Concedo ao exequente o prazo de 5 dias para indicar bens do executado passíveis de penhora.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
18/07/2025 17:00

Recebidos os autos
18/07/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/07/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 05:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2025 05:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2025 03:19

Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA VENCATO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:19

Decorrido prazo de JANAINE DA SILVA VENCATO em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:10

Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA VENCATO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:10

Decorrido prazo de JANAINE DA SILVA VENCATO em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:11

Recebidos os autos
17/06/2025 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/06/2025 02:41

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2025 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731923-04.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAINE DA SILVA VENCATO, CAROLINE DA SILVA VENCATO EXECUTADO: LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA DESPACHO Intime-se a exequente na forma do art. 485, § 1º do CPC.

PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
06/06/2025 12:53

Recebidos os autos
06/06/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/06/2025 15:44

Decorrido prazo de JANAINE DA SILVA VENCATO - CPF: *86.***.*12-87 (EXEQUENTE), CAROLINE DA SILVA VENCATO - CPF: *86.***.*89-87 (EXEQUENTE) em 03/06/2025.
04/06/2025 03:06

Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA VENCATO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:06

Decorrido prazo de JANAINE DA SILVA VENCATO em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:38

Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA VENCATO - CPF: *86.***.*89-87 (EXEQUENTE), JANAINE DA SILVA VENCATO - CPF: *86.***.*12-87 (EXEQUENTE) em 27/05/2025.
28/05/2025 03:10

Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA VENCATO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:10

Decorrido prazo de JANAINE DA SILVA VENCATO em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 05:01

Recebidos os autos
23/05/2025 05:01

Deferido o pedido de CAROLINE DA SILVA VENCATO - CPF: *86.***.*89-87 (EXEQUENTE).
20/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:34

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-48 (EXECUTADO) em 15/05/2025.
16/05/2025 03:08

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 09:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2025 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 10:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2025 11:17

Recebidos os autos
03/04/2025 11:17

Outras decisões
27/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/03/2025 04:41

Processo Desarquivado
26/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 12:53

Arquivado Definitivamente
21/07/2021 04:05

Processo Desarquivado
20/07/2021 13:41

Juntada de Petição de substabelecimento
19/07/2021 18:33

Arquivado Definitivamente
19/07/2021 18:32

Recebidos os autos
19/07/2021 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
09/07/2021 14:35

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
09/07/2021 14:35

Decorrido prazo de JANAINE DA SILVA VENCATO - CPF: *86.***.*12-87 (AUTOR) em 07/07/2021.
08/07/2021 13:04

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 13:04

Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA VENCATO em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 13:04

Decorrido prazo de JANAINE DA SILVA VENCATO em 07/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:42

Publicado Certidão em 30/06/2021.
01/07/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
01/07/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
01/07/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 13:45

Expedição de Certidão.
28/06/2021 12:32

Recebidos os autos
06/02/2020 14:14

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
06/02/2020 14:12

Expedição de Certidão.
06/02/2020 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2020 08:46

Decorrido prazo de JANAINE DA SILVA VENCATO em 31/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 08:46

Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA VENCATO em 31/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 08:46

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 31/01/2020 23:59:59.
01/02/2020 00:06

Publicado Certidão em 31/01/2020.
30/01/2020 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 11:03

Expedição de Certidão.
29/01/2020 09:41

Juntada de Petição de apelação
10/12/2019 04:21

Publicado Sentença em 10/12/2019.
09/12/2019 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 18:06

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 19ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
04/12/2019 18:03

Recebidos os autos
04/12/2019 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2019 21:50

Decorrido prazo de JANAINE DA SILVA VENCATO em 20/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 21:50

Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA VENCATO em 20/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 21:50

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 20/11/2019 23:59:59.
11/11/2019 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
11/11/2019 13:59

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
09/11/2019 14:11

Decorrido prazo de JANAINE DA SILVA VENCATO em 08/11/2019 23:59:59.
09/11/2019 14:11

Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA VENCATO em 08/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 19:12

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 20:21

Publicado Certidão em 04/11/2019.
04/11/2019 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 11:28

Expedição de Certidão.
31/10/2019 11:28

Juntada de Certidão
31/10/2019 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2019 09:58

Publicado Sentença em 25/10/2019.
25/10/2019 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 14:36

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 19ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
23/10/2019 14:27

Recebidos os autos
23/10/2019 14:27

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2019 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
20/09/2019 18:38

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
20/09/2019 18:15

Recebidos os autos
07/08/2019 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
06/08/2019 18:08

Recebidos os autos
06/08/2019 18:08

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2019 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
14/06/2019 13:51

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 19ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
14/06/2019 13:51

Audiência Conciliação realizada - 14/06/2019 09:00
13/06/2019 17:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2019 12:25

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
22/05/2019 15:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 09:24

Publicado Intimação em 24/04/2019.
24/04/2019 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2019 14:44

Juntada de Certidão
22/04/2019 14:44

Audiência conciliação designada - 14/06/2019 09:00
11/04/2019 16:58

Recebidos os autos
11/04/2019 16:58

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
11/03/2019 16:19

Juntada de Petição de réplica
19/02/2019 03:23

Publicado Certidão em 19/02/2019.
18/02/2019 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2019 17:45

Expedição de Certidão.
14/02/2019 17:45

Juntada de Certidão
14/02/2019 16:05

Juntada de Petição de contestação
07/02/2019 14:32

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 19ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
07/02/2019 14:32

Audiência Conciliação realizada - 04/02/2019 08:20
07/02/2019 14:29

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
07/02/2019 14:19

Recebidos os autos
01/02/2019 19:10

Juntada de Petição de petição
31/01/2019 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
28/01/2019 18:34

Juntada de Petição de petição
28/01/2019 18:32

Juntada de Petição de petição
21/01/2019 13:00

Publicado Certidão em 21/01/2019.
21/12/2018 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2018 16:49

Juntada de Certidão
05/12/2018 20:57

Juntada de Petição de petição
29/11/2018 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2018 03:45

Publicado Intimação em 27/11/2018.
26/11/2018 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2018 08:27

Juntada de Certidão
23/11/2018 08:27

Audiência conciliação designada - 04/02/2019 08:20
14/11/2018 17:01

Recebidos os autos
14/11/2018 17:01

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2018 17:01

Decisão interlocutória - deferimento
06/11/2018 04:27

Publicado Despacho em 06/11/2018.
06/11/2018 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2018 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
01/11/2018 19:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/11/2018 19:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/10/2018 10:15

Recebidos os autos
31/10/2018 10:15

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
29/10/2018 13:10

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 19ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
29/10/2018 13:10

Juntada de Certidão
29/10/2018 12:58

Classe Processual PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
26/10/2018 23:27

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
26/10/2018 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2018

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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