01/08/2025 02:17

Publicado Ementa em 01/08/2025.
01/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:49

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
28/07/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:02

Expedição de Intimação de Pauta.
26/06/2025 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2025 11:19

Recebidos os autos
13/06/2025 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
13/06/2025 14:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0703924-35.2025.8.07.0000 Classe judicial: Embargos de Declaração Cível Embargante: Distrito Federal Embargada: Disbrave Combustíveis Ltda D e s p a c h o Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo Distrito Federal (Id. 72503456) contra o acórdão (Id. 71830705) que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento manejado pelo ora embargante.

De acordo com a regra prevista no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a sociedade empresária embargada no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Brasília-DF, 6 de junho de 2025.

Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
06/06/2025 07:43

Recebidos os autos
06/06/2025 07:43

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
04/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:00

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/06/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:05

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
12/05/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 16:45

Expedição de Intimação de Pauta.
04/04/2025 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 16:45

Recebidos os autos
13/03/2025 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISBRAVE COMBUSTIVEIS LTDA em 12/03/2025 23:59.
16/02/2025 02:43

Publicado Despacho em 14/02/2025.
16/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 20:15

Recebidos os autos
11/02/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
11/02/2025 12:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/02/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/02/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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