12/09/2025 17:19

Recebidos os autos
13/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 11ª Sessão Ordinária - 3TCR Ata da 11ª Sessão Ordinária - 3TCR, realizada no dia 12 de Junho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSE CRUZ MACEDO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, JESUINO APARECIDO RISSATO, JOSE CRUZ MACEDO, SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARINITA MARIA DA SILVA.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0031539-74.2012.8.07.0007 0719220-42.2022.8.07.0020 0701307-63.2020.8.07.0005 0708667-36.2022.8.07.0019 0716253-02.2023.8.07.0016 0716506-98.2024.8.07.0001 0728329-06.2023.8.07.0001 0002428-70.2020.8.07.0005 0713302-68.2023.8.07.0005 0735733-74.2024.8.07.0001 0727188-15.2024.8.07.0001 0709936-69.2024.8.07.0010 0715576-46.2025.8.07.0001 0713343-79.2025.8.07.0000 0006363-20.2017.8.07.0007 0737108-07.2024.8.07.0003 0714681-88.2025.8.07.0000 0715885-70.2025.8.07.0000 0716736-12.2025.8.07.0000 0717315-57.2025.8.07.0000 0718151-30.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0756742-92.2024.8.07.0001 ADIADOS 0712469-28.2024.8.07.0001 0706495-20.2023.8.07.0009 PEDIDOS DE VISTA 0710567-80.2024.8.07.0020 A sessão foi encerrada no dia 12 de Junho de 2025 às 17:06:41 Eu, BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS , Secretário de Sessão 3ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Secretário de Sessão
12/06/2025 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
12/06/2025 12:35

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de TOTAL ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI - EPP em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:44

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2025 17:22

Expedição de Intimação de Pauta.
02/06/2025 17:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/04/2025 10:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 18:37

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:36

Expedição de Retirado de Pauta.
08/04/2025 18:36

Deliberado em Sessão - Retirado
08/04/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 20:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2025 18:07

Expedição de Intimação de Pauta.
04/04/2025 18:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/03/2025 19:56

Recebidos os autos
19/03/2025 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
19/03/2025 12:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:54

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:58

Recebidos os autos
17/03/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
12/03/2025 18:55

Recebidos os autos
12/03/2025 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/03/2025 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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