11/09/2025 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
08/09/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:55

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0719378-35.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: ALDO ANTONIO BOROTTO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2025 04:39:58.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
01/09/2025 04:40

Expedição de Certidão.
31/08/2025 08:51

Juntada de Petição de impugnação
25/08/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0719378-35.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: ALDO ANTONIO BOROTTO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2025 12:56:48.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
19/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:52

Recebidos os autos
18/08/2025 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
08/08/2025 04:19

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
15/07/2025 03:44

Decorrido prazo de ALDO ANTONIO BOROTTO em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719378-35.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ALDO ANTONIO BOROTTO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Antes da expedição dos requisitórios, o autor informa que renuncia ao excedente do seu crédito que supera o limite legal, para recebê-lo mediante requisição de pequeno valor - RPV.

Diante do documento de ID 239039359 e por se tratar de direito disponível, defiro o pedido.

Expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 10% (dez por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 216694903) em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Quanto às custas processuais de ID 216696363, diante da afirmação de que os pagamentos foram realizados pelo Sindicato, conforme petição de ID 131416240, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/06/2025 09:15

Recebidos os autos
17/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:14

Deferido o pedido de ALDO ANTONIO BOROTTO - CPF: *24.***.*25-53 (EXEQUENTE).
17/06/2025 04:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/06/2025 04:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 13:38

Recebidos os autos
04/06/2025 13:38

Deferido o pedido de ALDO ANTONIO BOROTTO - CPF: *24.***.*25-53 (EXEQUENTE).
04/06/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/06/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ALDO ANTONIO BOROTTO em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:05

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:52

Recebidos os autos
20/05/2025 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/05/2025 07:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/05/2025 07:39

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:49

Recebidos os autos
10/03/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 05:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/03/2025 05:12

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:48

Decorrido prazo de ALDO ANTONIO BOROTTO em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 20:48

Publicado Certidão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:07

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 14:20

Recebidos os autos
31/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:20

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
31/01/2025 04:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/01/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ALDO ANTONIO BOROTTO em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 19:46

Recebidos os autos
06/11/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:46

Deferido o pedido de ALDO ANTONIO BOROTTO - CPF: *24.***.*25-53 (EXEQUENTE).
05/11/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/11/2024 17:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
05/11/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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