26/01/2024 07:50

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 03:46

Decorrido prazo de ROSILENE XAVIER DA SILVA PACIFICO DE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:35

Publicado Intimação em 15/12/2023.
14/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:16

Juntada de Certidão
12/12/2023 18:14

Juntada de Petição de certidão
05/12/2023 17:42

Juntada de Petição de certidão
24/11/2023 15:13

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:14

Expedição de Ofício.
14/11/2023 15:54

Juntada de Petição de certidão
13/11/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 17:04

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:24

Processo Desarquivado
09/11/2023 16:21

Juntada de Petição de certidão
08/11/2023 11:21

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 11:21

Expedição de Certidão.
02/11/2023 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 14:35

Recebidos os autos
20/10/2023 14:35

Deferido o pedido de HELTON XAVIER DA SILVA - CPF: *61.***.*54-20 (REQUERENTE).
19/10/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
17/10/2023 04:10

Processo Desarquivado
16/10/2023 16:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/09/2023 16:45

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 16:45

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:43

Juntada de Petição de certidão
22/09/2023 09:13

Expedição de Ofício.
19/09/2023 13:52

Transitado em Julgado em 18/09/2023
19/09/2023 02:57

Publicado Sentença em 19/09/2023.
19/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 00:00

Intimação

Posto isso, julgo procedente o pedido inicial para determinar a expedição de alvará para levantamento pelo primeiro requerente dos saldos de titularidade do "de cujus" informados no ID 163408358, sendo 80% em favor do autor e 20% para pagamento dos honorários advocatícios.

Oficie-se para transferência eletrônica dos valores observando a sentença ora proferida, conforme ID 171686473.

Assim, resolvo o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Custas pelos requerentes, ficando suspensa a exigibilidade da verba em face da gratuidade de justiça já deferida.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, expeça-se a documentação de estilo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se e intimem-se.
15/09/2023 15:32

Recebidos os autos
15/09/2023 15:32

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0707734-71.2023.8.07.0005 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 45 dias.

Após, intime-se a parte autora para se manifestar.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
12/09/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 15:58

Recebidos os autos
08/09/2023 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/09/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
04/09/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:25

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0707734-71.2023.8.07.0005 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a expedição de ofício, uma vez que cumpre à parte diligenciar junto ao órgão para a obtenção do documento.

Dessa forma, defiro novo prazo de dez dias para que a parte autora cumpra a determinação ID 167324315, sob pena de extinção.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
16/08/2023 16:27

Recebidos os autos
16/08/2023 16:27

Indeferido o pedido de PEDRO XAVIER DA SILVA - CPF: *28.***.*65-87 (HERDEIRO)
15/08/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/08/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0707734-71.2023.8.07.0005 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retire-se o Ministério Público do cadastro dos autos.

Após, intimem-se os autores para juntar certidão de dependentes habilitados junto ao órgão previdenciário.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
02/08/2023 17:43

Recebidos os autos
02/08/2023 17:43

Outras decisões
31/07/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
31/07/2023 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:15

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:42

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
06/07/2023 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2023 15:11

Recebidos os autos
04/07/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
28/06/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 16:02

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:49

Recebidos os autos
20/06/2023 16:49

Outras decisões
16/06/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
16/06/2023 15:35

Expedição de Certidão.
13/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 14:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 17:36

Recebidos os autos
07/06/2023 17:36

Determinada a emenda à inicial
07/06/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/06/2023 13:47

Juntada de Certidão
05/06/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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