16/09/2025 03:17

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 14:45

Recebidos os autos
12/09/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:45

Indeferido o pedido de Sob sigilo
12/09/2025 14:45

Mantida a prisão preventida
11/09/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
11/09/2025 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 14:05

Recebidos os autos
10/09/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
09/09/2025 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 03:04

Publicado Ata em 08/09/2025.
06/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:49

Expedição de Ofício.
04/09/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2025 18:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/09/2025 09:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 17:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/09/2025 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 16:49

Juntada de Certidão
11/07/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:15

Expedição de Ofício.
26/06/2025 15:13

Expedição de Mandado.
26/06/2025 15:11

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:14

Publicado Certidão em 24/06/2025.
24/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 13:27

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0723274-06.2025.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Réu: KELVEN NUNES DE SOUZA Inquérito Policial: 413/2025 da 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Norte) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, por meio da qual restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, na qual o(s) réus KELVEN NUNES DE SOUZA , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra(m)-se acautelado(s) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 02 de setembro de 2025, às 17h30, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o(a)(s) acusado(a)(s) KELVEN NUNES DE SOUZA no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTE2NDc4YTgtZDk5My00ZTkxLTg4YzAtMjMyODU4NGE5Yzcy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22e0a44426-6520-4e94-bdf9-1c25d957d741%22%7d Verificado algum problema com o link ou com o acesso à plataforma de vídeo, deverá entrar em contato, exclusivamente via aplicativo WhatsApp, com o número 3103-7910.

Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 18 de junho de 2025 LILIANE RODRIGUES FRANCO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
20/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:51

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 17:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/06/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 18:30

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:28

Recebidos os autos
17/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/06/2025 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
16/06/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 07:32

Recebidos os autos
13/06/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
11/06/2025 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 15:42

Recebidos os autos
28/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:42

Determinada a quebra do sigilo telemático
28/05/2025 15:42

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/05/2025 15:42

Indeferido o pedido de Sob sigilo
28/05/2025 15:42

Mantida a prisão preventida
28/05/2025 15:42

Outras decisões
23/05/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 22:20

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
21/05/2025 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
20/05/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:59

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
13/05/2025 15:09

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:57

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
13/05/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 07:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
11/05/2025 07:44

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/05/2025 20:01

Juntada de mandado de prisão
08/05/2025 15:01

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
08/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:17

Expedição de Ofício.
08/05/2025 14:13

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/05/2025 14:12

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/05/2025 14:12

Homologada a Prisão em Flagrante
08/05/2025 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 09:35

Juntada de gravação de audiência
08/05/2025 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 16:07

Juntada de laudo
07/05/2025 15:52

Juntada de auto de prisão em flagrante
07/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:51

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 04:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/05/2025 01:34

Expedição de Notificação.
07/05/2025 01:34

Expedição de Notificação.
07/05/2025 01:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/05/2025 01:34

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:33

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
07/05/2025 01:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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