07/08/2025 05:31

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 05:31

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
10/07/2025 03:34

Decorrido prazo de HELENILSON DOS SANTOS LEITAO em 09/07/2025 23:59.
23/06/2025 03:02

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704363-89.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: HELENILSON DOS SANTOS LEITAO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2025 04:44:00.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
16/06/2025 15:28

Recebidos os autos
16/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/06/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
16/06/2025 10:43

Juntada de Petição de réplica
16/06/2025 04:44

Expedição de Certidão.
13/06/2025 20:43

Juntada de Petição de impugnação
29/04/2025 03:30

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 15:04

Recebidos os autos
24/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:04

Outras decisões
23/04/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/04/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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