20/08/2025 19:46

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 19:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:32

Decorrido prazo de RITA ROCHA VANDERLEI VALENCA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 12/08/2025.
11/08/2025 16:11

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:28

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2025 23:59.
04/08/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:35

Decorrido prazo de RITA ROCHA VANDERLEI VALENCA em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:06

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2025 12:34

Recebidos os autos
15/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:34

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2025 21:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
25/06/2025 19:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:04

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/06/2025 16:54

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:48

Decorrido prazo de RITA ROCHA VANDERLEI VALENCA em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:16

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0742618-25.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA ROCHA VANDERLEI VALENCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Diante da apresentação de contestação pela parte ré, sob a ordem do MM.

Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e da Saúde Pública do Distrito Federal (3JFPSPDF), intimo a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação, deverá ser oportunizada vista ao Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias.

Brasília/DF, documento datado e assinado conforme certificação digital.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral
05/06/2025 23:08

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:44

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 17:47

Recebidos os autos
22/05/2025 17:47

Outras decisões
22/05/2025 17:47

Determinada a emenda à inicial
20/05/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
20/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:02

Expedição de Certidão.
13/05/2025 21:35

Recebidos os autos
13/05/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 21:35

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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