18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, 6º ANDAR, ALA A, SALA 6.029-1, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708582-84.2025.8.07.0006 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente(s): VALMIR NASCIMENTO DA SILVA Requerido(a)(s): Não encontrado CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a encaminhar ao Oficio Registral o ofício de ID 250128924, bem como sentença, certidão de trânsito em julgado e certidão(ões)/assento(os) de nascimento.

Ressalte-se que será necessário o recolhimento de emolumentos no Ofício Registral.

Após o prazo de 15 dias, sem outros requerimentos, arquivem-se.

BRASÍLIA, 17 de setembro de 2025.

VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria
08/09/2025 17:20

Recebidos os autos
08/09/2025 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
05/09/2025 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2025 17:55

Transitado em Julgado em 01/09/2025
02/09/2025 04:03

Decorrido prazo de VALMIR NASCIMENTO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
11/08/2025 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2025 03:17

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:56

Recebidos os autos
06/08/2025 14:56

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
28/07/2025 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão
01/07/2025 03:22

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 13:54

Recebidos os autos
26/06/2025 13:54

Não Concedida a tutela provisória
24/06/2025 15:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
24/06/2025 03:17

Publicado Decisão em 24/06/2025.
24/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/06/2025 16:12

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
23/06/2025 00:33

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/06/2025 00:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0708582-84.2025.8.07.0006 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: V.

N.

D.

S.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A despeito da petição inicial ter sido endereçada ao Juízo da Vara Cível de Sobradinho, verifico que a pretensão do requerente é de alteração de dados que constam no seu assento de nascimento relativos à ascendência materna. 2.

Assim, por não tratar de matéria prevista no art. 27 da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008, declaro a incompetência do Juízo e ordeno a redistribuição imediata ao Juízo da Vara de Registros Públicos do DF.

Sobradinho - DF, 22 de junho de 2025.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
22/06/2025 12:25

Recebidos os autos
22/06/2025 12:24

Declarada incompetência
14/06/2025 17:27

Juntada de Petição de comunicação
14/06/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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