03/04/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 16:10

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA COIMBRA em 02/04/2025 23:59.
14/03/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
27/02/2025 16:46

Recebidos os autos
27/02/2025 16:46

Julgado improcedente o pedido
27/09/2024 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/09/2024 12:11

Juntada de Certidão
22/09/2024 19:15

Cancelada a movimentação processual
22/09/2024 19:15

Desentranhado o documento
20/09/2024 14:31

Recebidos os autos
20/09/2024 14:31

Outras decisões
19/09/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/09/2024 17:11

Juntada de Petição de alegações finais
16/09/2024 16:37

Juntada de Petição de alegações finais
05/09/2024 18:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
05/09/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA COIMBRA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 17:50

Recebidos os autos
29/08/2024 17:50

Embargos de Declaração Acolhidos
29/08/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:53

Recebidos os autos
27/08/2024 16:53

Deferido o pedido de JEAN HERNANI GUIMARAES VILELA - CPF: *69.***.*20-63 (REQUERIDO).
27/08/2024 16:53

Indeferido o pedido de ANTONIO PEREIRA COIMBRA - CPF: *79.***.*27-72 (AUTOR)
27/08/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:42

Recebidos os autos
27/08/2024 12:42

Outras decisões
26/08/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/08/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 17:54

Recebidos os autos
13/08/2024 17:54

Outras decisões
22/07/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/07/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA COIMBRA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
05/07/2024 15:54

Recebidos os autos
05/07/2024 15:54

Outras decisões
05/07/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/07/2024 15:36

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
28/06/2024 14:05

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 16:00, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
28/06/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:35

Recebidos os autos
27/06/2024 14:35

Outras decisões
27/06/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/06/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:28

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:27

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 16:00, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
03/06/2024 17:28

Recebidos os autos
03/06/2024 17:28

Outras decisões
16/05/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/05/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:55

Recebidos os autos
15/05/2024 15:55

Outras decisões
15/05/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/05/2024 15:31

Audiência preliminar não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 15:00, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
08/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:08

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:06

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 15:00, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
24/04/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:03

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710832-95.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO PEREIRA COIMBRA REQUERIDO: JEAN HERNANI GUIMARAES VILELA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de cobrança cumulada com danos morais proposta por ANTONIO PEREIRA COIMBRA contra JEAN HERNANI GUIMARAES VILELA.

Aduz que foi contratado pelo réu para realizar a construção e reforma de uma residência pelo valor de R$ 45.000,00.

Afirma que combinaram o pagamento quinzenal de R$ 2.000,00 até integralização total do valor contratado, porém o réu apenas pagou o montante de R$ 38.700,00.

Segundo o autor os pagamentos se davam com atrasos que dificultavam o pagamento dos encarregados na obra.

Assim, requer a condenação do réu ao pagamento de R$ 6.300,00 e indenização por danos morais no valor de R$ 6.300,00.

A petição inicial foi recebida, deferida a gratuidade de justiça e determinada a designação de audiência de conciliação.

Infrutífera a tentativa de conciliação.

A parte ré apresentou contestação (ID. 167166700), afirmando que a obra contratada não foi finalizada, restando a construção de partes de um muro, contra-piso no deck, estrutura de canos da caixa d’água, ajuste em queda da água da fossa, parte elétrica e instalação de ralo sifonado.

Além disso, ressalta que ocorreram diversos problemas nos serviços realizados, como piso com rachaduras, fossa com queda invertida permitindo que o esgoto volte para o banheiro, piso com queda para dentro de casa, entre outros.

A parte ré apresentou reconvenção.

Réplica ao ID. 169870010.

DECIDO.

A gratuidade de justiça requerida pelo réu foi indeferida.

Portanto, deixo de conhecer da reconvenção apresentada, pois não foi comprovado o recolhimento das custas processuais.

No mais, não há outras questões processuais pendentes.

Fixo como pontos controvertidos: 1) as condições do contrato de prestação de serviço firmado entre as partes (serviço a ser executado e forma de pagamento; 2) Quais serviços foram prestados efetivamente pelo autor, ou seja, qual o percentual da obra contratada foi concluída. 3) Caso haja algum valor a ser pago ao autor, qual a quantia.

Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária.

Tendo em vista o contrato ser verbal e as demais circunstâncias trazidas na fase postulatória, determino designação de audiência preliminar para mediação do conflito e apreciação do requerimento de provas.

Aguarde-se o prazo de estabilização de 5 (cinco) dias previsto no art. 357, §1º, do Código de Processo Civil – prazo de caráter dialógico e cooperativo.

Em seguida, aguarde-se o prazo preclusivo 15 (quinze) dias – art. 1.015 do Código de Processo Civil e REsp 1.703.571-DF do Superior Tribunal de Justiça, sem retorno à conclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
19/03/2024 15:13

Recebidos os autos
19/03/2024 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/02/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/02/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:01

Publicado Decisão em 22/01/2024.
02/01/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
27/12/2023 12:55

Recebidos os autos
27/12/2023 12:55

Outras decisões
30/11/2023 05:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/11/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 14:22

Recebidos os autos
13/11/2023 14:22

Gratuidade da justiça não concedida a JEAN HERNANI GUIMARAES VILELA - CPF: *69.***.*20-63 (REQUERIDO).
02/10/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/10/2023 15:06

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:28

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710832-95.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO PEREIRA COIMBRA REQUERIDO: JEAN HERNANI GUIMARAES VILELA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade da justiça possui finalidade específica, consistente na tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas que não dispõem de recursos financeiros para pagar custas e despesas processuais, bem como honorários de advogado.

A assistência judiciária, portanto, somente poderá ser concedida para pessoas, naturais ou jurídicas que, de fato e de direito, comprovem, por meio de documentação idônea, a incapacidade financeira para custear o processo.

De acordo com o § 2º do artigo 99 do CPC, a concessão ou indeferimento da gratuidade processual depende da análise de elementos concretos que evidenciem a presença ou ausência dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade.

Não basta mera declaração de necessidade. É essencial, de acordo com a nova legislação, a apresentação de provas concretas e objetivas da insuficiência de recursos para custear o processo.

Por isso, antes de analisar tal pedido, com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte REQUERIDA apresente os seguintes documentos: 1- declaração de imposto de renda do último ano; 2- três últimos contracheques; 3- extratos de movimentação financeira dos últimos 3 meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras; 4 - extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
04/09/2023 14:40

Recebidos os autos
04/09/2023 14:40

Outras decisões
25/08/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/08/2023 18:46

Juntada de Certidão
25/08/2023 14:24

Juntada de Petição de réplica
07/08/2023 00:29

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710832-95.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO PEREIRA COIMBRA REQUERIDO: JEAN HERNANI GUIMARAES VILELA CERTIDÃO A parte ré apresentou tempestivamente contestação, conforme documento anexado aos autos (ID 167166700).

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, bem como sobre eventual arguição de ilegitimidade passiva, nos termos do art. 338 do CPC, no prazo de 15 (QUINZE) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 14:38:43.

IVAN BRAGA DA SILVEIRA Servidor Geral
03/08/2023 14:39

Juntada de Certidão
01/08/2023 11:24

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 15:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/07/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
31/07/2023 15:37

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/07/2023 00:11

Recebidos os autos
30/07/2023 00:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/05/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 14:25

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:25

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2023 19:49

Recebidos os autos
15/05/2023 19:49

Outras decisões
12/05/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/05/2023 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/05/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
11/05/2023 16:37

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:32

Recebidos os autos
10/05/2023 00:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/03/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 00:17

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
03/02/2023 08:36

Juntada de Certidão
03/02/2023 08:36

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2023 15:19

Recebidos os autos
02/02/2023 15:19

Outras decisões
30/01/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/01/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 14:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
30/01/2023 14:17

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2023 00:11

Recebidos os autos
29/01/2023 00:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/12/2022 03:03

Decorrido prazo de JEAN HERNANI GUIMARAES VILELA em 06/12/2022 23:59.
10/11/2022 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
09/10/2022 09:48

Recebidos os autos
09/10/2022 09:48

Indeferido o pedido de ANTONIO PEREIRA COIMBRA - CPF: *79.***.*27-72 (AUTOR)
05/10/2022 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/10/2022 12:12

Juntada de Certidão
05/10/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA COIMBRA em 04/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:02

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022 12:37

Juntada de Certidão
27/09/2022 12:36

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2022 12:36

Desentranhado o documento
26/09/2022 20:36

Recebidos os autos
26/09/2022 20:36

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2022 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 14:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/09/2022 15:55

Recebidos os autos
06/09/2022 15:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/08/2022 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/08/2022 11:23

Juntada de Certidão
22/08/2022 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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