28/07/2025 13:27

Conhecido o recurso de MARIA UNAIDE SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *21.***.*20-06 (EMBARGANTE) e não-provido
25/07/2025 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
19/06/2025 00:00

Edital

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 17/07/25 A 24/07/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 17 de Julho de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s).

Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo.

Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão. Processo 0728320-10.2024.8.07.0001 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ESTEVAO RAMOS MUNIZ Advogado(s) - Polo Ativo ESTEVAO RAMOS MUNIZ - DF15581-A Polo Passivo FABIANA MOREIRA GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO HENRIQUE PIMENTA VIEIRA - DF66069 Terceiros interessados Processo 0701578-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo EZEQUIAS GOMES FERREIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LUCAS REIS LIMA - DF52320-AVINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Terceiros interessados Processo 0704812-04.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A Polo Passivo EZEQUIAS GOMES FERREIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A Terceiros interessados Processo 0707258-61.2018.8.07.0020 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ADAIR MACHADO DE MIRANDAMIRANDA E BATISTA COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo LAYSI SOARES RODRIGUES SILVA - DF37968-A Polo Passivo SELMA MACHADO LOPESBRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A Terceiros interessados Processo 0700871-25.2021.8.07.0020 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ADAIR MACHADO DE MIRANDAMIRANDA E BATISTA COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo LAYSI SOARES RODRIGUES SILVA - DF37968-ADELY GOMES LUZ FILHO - DF37713-A Polo Passivo SELMA MACHADO LOPES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0751120-66.2023.8.07.0001 Número de ordem 6 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Polo Passivo BARBOZA E RIBEIRO ADVOGADOSDANIEL FERNANDES RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo ITALO PEREIRA BARBOZA - DF69145-A Terceiros interessados Processo 0732015-72.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo JOSE ILTON FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo ANDRE LUIZ MOSCOSO SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0728480-35.2024.8.07.0001 Número de ordem 8 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo WALMIRA MARTINS DE ARAUJO FARIA Advogado(s) - Polo Passivo DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A Terceiros interessados Processo 0706078-37.2023.8.07.0019 Número de ordem 9 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-AVINICIUS CABRAL BISPO FERREIRA - PR67981-A Polo Passivo ILUMINAR ELETRICA E CONSTRUTORA LTDAADERSON PEREIRA DA SILVA FILHOJOELMA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0763332-74.2023.8.07.0016 Número de ordem 10 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GILVANIA FERREIRA DOS ANJOS Advogado(s) - Polo Passivo PAULO WESLEY DOS SANTOS PEDRO - DF73190-A Terceiros interessados Processo 0704918-47.2022.8.07.0007 Número de ordem 11 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo G.

W.

M.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Polo Passivo W.

P.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0728798-28.2018.8.07.0001 Número de ordem 12 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo HC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-AGISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-AJESSICA FRANCA DE OLIVEIRA - DF76815 Polo Passivo RIVANILDO GOMES DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0710156-53.2018.8.07.0018 Número de ordem 13 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo COMERCIAL DE ALIMENTOS BASTOS LTDACOMERCIAL DE ALIMENTOS BASTOS LTDA FALIDOCOMERCIAL JHS DE ALIMENTOS LTDA - EPPBRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDOBRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDABRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDABRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Terceiros interessados Processo 0734016-61.2023.8.07.0001 Número de ordem 14 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A Polo Passivo BORDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-AHIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-AOSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A Terceiros interessados Processo 0765563-11.2022.8.07.0016 Número de ordem 15 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo D.

A.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo SIBELE GUIMARAES SALGADO - DF8656-AANTONIO CARLOS GARCIA MARTINS CHAVES - DF11152-ADANIELLA CANNALONGA DE SOUSA MATIAS - DF16738-A Polo Passivo M.

C.

L.

A.M.

F.

L.

A.

Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0721314-20.2022.8.07.0001 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo MARCELA CAROLINA DE ESCUDEIROFACIALIS ODONTOLOGIA LTDAGUILHERME LACERDA DE TOLEDO Advogado(s) - Polo Ativo ANA RITA DA COSTA PINTO - DF63207-ARENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-ARENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A Polo Passivo GUILHERME LACERDA DE TOLEDOFACIALIS ODONTOLOGIA LTDALIFECENTER SISTEMA DE SAUDE S/AMARCELA CAROLINA DE ESCUDEIRO Advogado(s) - Polo Passivo RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-AGERALDO TEIXEIRA NERY LOPES - MG107091ANA RITA DA COSTA PINTO - DF63207-A Terceiros interessados Processo 0700823-03.2024.8.07.0007 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ROSIMAR BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-AMARCELA NASCIMENTO ESCARLATE - DF51382-AALOISIO DE SALES GOES - DF51328-ALUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Terceiros interessados Processo 0740666-84.2020.8.07.0016 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo R.

D.

F.

O.

K.M.

D.

D.

B.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-AMARCELO ROZENDO VIANNA - DF50471-A Polo Passivo R.

P.

K.I.

P.

K.M.

D.

D.

B.R.

D.

F.

O.

K.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARCELO ROZENDO VIANNA - DF50471-AGUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0712019-04.2023.8.07.0007 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo V.

H.

A.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo V.

G.

S.B.

G.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados PAOLA DOS SANTOS GONCALVESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0710362-96.2024.8.07.0005 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo R.

J.

L.

B.

Advogado(s) - Polo Ativo PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA - DF65276-A Polo Passivo G.

S.

D.

C.

R.

Advogado(s) - Polo Passivo ZELIA LIMA DE SOUZA TECHUK - DF5975-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0714144-26.2024.8.07.0001 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo E.P.C.L.

EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL ANTONIO DA SILVA - SP2442230AFABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES - SP147386 Polo Passivo TSV TRANSPORTES RAPIDOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SHEILA UGOLINI - SC16411 Terceiros interessados Processo 0736773-94.2024.8.07.0000 Número de ordem 22 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A Advogado(s) - Polo Ativo
18/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2025 09:22

Recebidos os autos
06/03/2025 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de BRUNO DINIZ ROCHA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de LORENA INACIO CARDOSO em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 19/02/2025.
18/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
13/02/2025 17:49

Recebidos os autos
13/02/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/02/2025 18:45

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/02/2025 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 06/02/2025.
05/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 13:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/12/2024 16:08

Conhecido o recurso de MARIA UNAIDE SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *21.***.*20-06 (RECORRENTE) e não-provido
13/12/2024 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 09:56

Recebidos os autos
01/07/2024 09:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/06/2024 12:48

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/06/2024 18:31

Recebidos os autos
27/06/2024 18:31

Remetidos os Autos (STJ) para 4ª Turma Cível
27/06/2024 18:31

Transitado em Julgado em 26/06/2024
27/06/2024 18:29

Juntada de decisão de tribunais superiores
21/09/2023 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/09/2023 18:45

Juntada de Certidão
21/09/2023 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/09/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA UNAIDE SOARES DE OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:29

Publicado Despacho em 12/09/2023.
12/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
26/08/2023 12:21

Recebidos os autos
26/08/2023 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/08/2023 12:21

Recebidos os autos
26/08/2023 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/08/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/08/2023 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/08/2023 15:15

Recebidos os autos
09/08/2023 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/08/2023 15:14

Juntada de Certidão
09/08/2023 13:58

Decorrido prazo de BRUNO DINIZ ROCHA em 08/08/2023 23:59.
19/07/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
15/07/2023 00:05

Decorrido prazo de BRUNO DINIZ ROCHA em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 09:59

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/07/2023 17:49

Juntada de Petição de agravo
30/06/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 15:38

Juntada de Certidão
06/06/2023 00:04

Recebidos os autos
06/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2023 00:04

Recebidos os autos
06/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2023 00:04

Recurso Especial não admitido
01/06/2023 12:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/06/2023 08:53

Recebidos os autos
01/06/2023 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/06/2023 08:52

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:10

Decorrido prazo de BRUNO DINIZ ROCHA em 31/05/2023 23:59.
10/05/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:11

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 10:13

Juntada de Certidão
08/05/2023 10:13

Juntada de Certidão
08/05/2023 10:12

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/05/2023 22:30

Recebidos os autos
05/05/2023 22:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/05/2023 16:43

Juntada de Petição de recurso especial
14/04/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:09

Publicado Ementa em 12/04/2023.
12/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
20/03/2023 13:38

Conhecido o recurso de MARIA UNAIDE SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *21.***.*20-06 (EMBARGANTE) e não-provido
17/03/2023 23:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2023 17:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/02/2023 13:24

Expedição de Certidão.
09/02/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:42

Expedição de Certidão.
09/02/2023 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2023 14:59

Recebidos os autos
21/06/2022 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
20/06/2022 14:30

Decorrido prazo de BRUNO DINIZ ROCHA - CPF: *99.***.*03-68 (EMBARGADO) e LORENA INACIO CARDOSO - CPF: *00.***.*06-07 (EMBARGADO) em 14/06/2022.
15/06/2022 00:06

Decorrido prazo de BRUNO DINIZ ROCHA em 14/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 00:06

Decorrido prazo de LORENA INACIO CARDOSO em 14/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 07:27

Publicado Despacho em 07/06/2022.
07/06/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
07/06/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
07/06/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 14:30

Recebidos os autos
02/06/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 18:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/06/2022 00:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
31/05/2022 15:32

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/05/2022 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2022 00:21

Publicado Ementa em 23/05/2022.
20/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
01/04/2022 20:05

Conhecido o recurso de MARIA UNAIDE SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *21.***.*20-06 (AGRAVANTE) e não-provido
01/04/2022 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2022 15:23

Expedição de Certidão.
23/02/2022 16:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/02/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2022 17:16

Recebidos os autos
02/11/2021 20:02

Conclusos para julgamento
02/11/2021 16:12

Conclusos para Relator(a)
27/10/2021 17:33

Decorrido prazo de BRUNO DINIZ ROCHA - CPF: *99.***.*03-68 (AGRAVADO) em 26/10/2021.
27/10/2021 02:17

Decorrido prazo de BRUNO DINIZ ROCHA em 26/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 02:17

Decorrido prazo de MARIA UNAIDE SOARES DE OLIVEIRA em 26/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 02:17

Decorrido prazo de LORENA INACIO CARDOSO em 26/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 02:16

Publicado Decisão em 04/10/2021.
01/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 17:56

Expedição de Ofício.
27/09/2021 19:30

Recebidos os autos
27/09/2021 19:30

Efeito Suspensivo
27/09/2021 15:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/09/2021 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/09/2021 11:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/09/2021 19:58

Remetidos os Autos da(o) 1ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
21/09/2021 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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