12/09/2025 18:58

Recebidos os autos
12/09/2025 18:58

Deferido o pedido de IGOR FERREIRA OLIVEIRA - CPF: *18.***.*99-09 (EMBARGADO)
11/09/2025 02:16

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/08/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 12:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 20:23

Juntada de Petição de manifestações
12/08/2025 16:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/08/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 16:20

Conhecido o recurso de IGOR FERREIRA OLIVEIRA - CPF: *18.***.*99-09 (EMBARGANTE) e não-provido
28/07/2025 16:20

Conhecido o recurso de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - CNPJ: 06.***.***/0041-26 (EMBARGANTE) e provido
25/07/2025 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
19/06/2025 08:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2025 00:00

Edital

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 17/07/25 A 24/07/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 17 de Julho de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s).

Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo.

Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão. Processo 0728320-10.2024.8.07.0001 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ESTEVAO RAMOS MUNIZ Advogado(s) - Polo Ativo ESTEVAO RAMOS MUNIZ - DF15581-A Polo Passivo FABIANA MOREIRA GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO HENRIQUE PIMENTA VIEIRA - DF66069 Terceiros interessados Processo 0701578-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo EZEQUIAS GOMES FERREIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LUCAS REIS LIMA - DF52320-AVINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Terceiros interessados Processo 0704812-04.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A Polo Passivo EZEQUIAS GOMES FERREIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A Terceiros interessados Processo 0707258-61.2018.8.07.0020 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ADAIR MACHADO DE MIRANDAMIRANDA E BATISTA COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo LAYSI SOARES RODRIGUES SILVA - DF37968-A Polo Passivo SELMA MACHADO LOPESBRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A Terceiros interessados Processo 0700871-25.2021.8.07.0020 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ADAIR MACHADO DE MIRANDAMIRANDA E BATISTA COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo LAYSI SOARES RODRIGUES SILVA - DF37968-ADELY GOMES LUZ FILHO - DF37713-A Polo Passivo SELMA MACHADO LOPES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0751120-66.2023.8.07.0001 Número de ordem 6 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Polo Passivo BARBOZA E RIBEIRO ADVOGADOSDANIEL FERNANDES RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo ITALO PEREIRA BARBOZA - DF69145-A Terceiros interessados Processo 0732015-72.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo JOSE ILTON FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo ANDRE LUIZ MOSCOSO SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0728480-35.2024.8.07.0001 Número de ordem 8 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo WALMIRA MARTINS DE ARAUJO FARIA Advogado(s) - Polo Passivo DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A Terceiros interessados Processo 0706078-37.2023.8.07.0019 Número de ordem 9 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-AVINICIUS CABRAL BISPO FERREIRA - PR67981-A Polo Passivo ILUMINAR ELETRICA E CONSTRUTORA LTDAADERSON PEREIRA DA SILVA FILHOJOELMA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0763332-74.2023.8.07.0016 Número de ordem 10 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GILVANIA FERREIRA DOS ANJOS Advogado(s) - Polo Passivo PAULO WESLEY DOS SANTOS PEDRO - DF73190-A Terceiros interessados Processo 0704918-47.2022.8.07.0007 Número de ordem 11 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo G.

W.

M.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Polo Passivo W.

P.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0728798-28.2018.8.07.0001 Número de ordem 12 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo HC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-AGISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-AJESSICA FRANCA DE OLIVEIRA - DF76815 Polo Passivo RIVANILDO GOMES DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0710156-53.2018.8.07.0018 Número de ordem 13 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo COMERCIAL DE ALIMENTOS BASTOS LTDACOMERCIAL DE ALIMENTOS BASTOS LTDA FALIDOCOMERCIAL JHS DE ALIMENTOS LTDA - EPPBRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDOBRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDABRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDABRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Terceiros interessados Processo 0734016-61.2023.8.07.0001 Número de ordem 14 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A Polo Passivo BORDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-AHIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-AOSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A Terceiros interessados Processo 0765563-11.2022.8.07.0016 Número de ordem 15 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo D.

A.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo SIBELE GUIMARAES SALGADO - DF8656-AANTONIO CARLOS GARCIA MARTINS CHAVES - DF11152-ADANIELLA CANNALONGA DE SOUSA MATIAS - DF16738-A Polo Passivo M.

C.

L.

A.M.

F.

L.

A.

Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0721314-20.2022.8.07.0001 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo MARCELA CAROLINA DE ESCUDEIROFACIALIS ODONTOLOGIA LTDAGUILHERME LACERDA DE TOLEDO Advogado(s) - Polo Ativo ANA RITA DA COSTA PINTO - DF63207-ARENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-ARENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A Polo Passivo GUILHERME LACERDA DE TOLEDOFACIALIS ODONTOLOGIA LTDALIFECENTER SISTEMA DE SAUDE S/AMARCELA CAROLINA DE ESCUDEIRO Advogado(s) - Polo Passivo RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-AGERALDO TEIXEIRA NERY LOPES - MG107091ANA RITA DA COSTA PINTO - DF63207-A Terceiros interessados Processo 0700823-03.2024.8.07.0007 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ROSIMAR BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-AMARCELA NASCIMENTO ESCARLATE - DF51382-AALOISIO DE SALES GOES - DF51328-ALUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Terceiros interessados Processo 0740666-84.2020.8.07.0016 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo R.

D.

F.

O.

K.M.

D.

D.

B.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-AMARCELO ROZENDO VIANNA - DF50471-A Polo Passivo R.

P.

K.I.

P.

K.M.

D.

D.

B.R.

D.

F.

O.

K.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARCELO ROZENDO VIANNA - DF50471-AGUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0712019-04.2023.8.07.0007 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo V.

H.

A.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo V.

G.

S.B.

G.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados PAOLA DOS SANTOS GONCALVESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0710362-96.2024.8.07.0005 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo R.

J.

L.

B.

Advogado(s) - Polo Ativo PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA - DF65276-A Polo Passivo G.

S.

D.

C.

R.

Advogado(s) - Polo Passivo ZELIA LIMA DE SOUZA TECHUK - DF5975-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0714144-26.2024.8.07.0001 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo E.P.C.L.

EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL ANTONIO DA SILVA - SP2442230AFABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES - SP147386 Polo Passivo TSV TRANSPORTES RAPIDOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SHEILA UGOLINI - SC16411 Terceiros interessados Processo 0736773-94.2024.8.07.0000 Número de ordem 22 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A Advogado(s) - Polo Ativo
18/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2025 16:40

Recebidos os autos
09/03/2025 23:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/03/2025 21:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:42

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:15

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 05:23

Juntada de entregue (ecarta)
12/11/2024 15:09

Expedição de Mandado.
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:10

Recebidos os autos
05/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:33

Desentranhado o documento
01/11/2024 19:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 19:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:15

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:31

Recebidos os autos
21/10/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
15/10/2024 20:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/10/2024 13:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/10/2024 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:46

Conhecido o recurso de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - CNPJ: 06.***.***/0041-26 (APELANTE) e SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-23 (APELANTE) e provido em parte
30/08/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 16:27

Recebidos os autos
24/04/2023 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/04/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:37

Recebidos os autos
28/02/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/02/2023 12:36

Recebidos os autos
23/02/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/02/2023 03:22

Juntada de entregue (ecarta)
31/01/2023 00:08

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:08

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:08

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:08

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 30/01/2023 23:59.
19/01/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 14:35

Expedição de Mandado.
11/01/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 19:04

Recebidos os autos
09/01/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 14:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/12/2022 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/12/2022 12:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/12/2022 10:02

Recebidos os autos
16/12/2022 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/12/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Distrito Federal

Advogado: Manoel Alves de Almeida Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2025 15:18

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