12/09/2025 03:11

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731793-67.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA REU: STECKELBERG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, CGO - CENTRO GERAL E ORTOPEDICO DE BRASILIA S/A DESPACHO Nada a prover, por ora (id. 249284163/249284165).

Retornem os autos à Secretaria, a fim de que se aguarde o cumprimento da diligência expedida em id. 249139357, voltada à citação do segundo requerido.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
10/09/2025 13:44

Recebidos os autos
10/09/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/09/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:50

Recebidos os autos
05/09/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/09/2025 16:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2025 04:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/08/2025 03:23

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731793-67.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA REU: STECKELBERG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, CGO - CENTRO GERAL E ORTOPEDICO DE BRASILIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO STECKELBERG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CPF: 38.***.***/0001-60); CGO - CENTRO GERAL E ORTOPEDICO DE BRASILIA S/A (CPF: 01.***.***/0001-59); Nome: STECKELBERG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Endereço: SEPS 710/910 S/N Conjunto A, 2º Andar, Sala 10 Parte A, Asa Sul, em Brasília/DF, Cep.: 70.390-108 Nome: CGO - CENTRO GERAL E ORTOPEDICO DE BRASILIA S/A Endereço: SCS Quadra 02 Bloco C, sala 609, CEP 70.300-902, Asa Sul, Brasilia, DF, CEP 70300-902 Petição Inicial Firmo a competência deste Juízo para apreciar a matéria, visando o julgamento conjunto com o PJe 0730830-59.2025.8.07.0001.

Deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se o(a) requerido(a) para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerado(a) revel e presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

Advirta-se a parte requerida de que sua contestação deverá ser subscrita por advogado(a) regularmente inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil ou por defensor público.

CONFIRO à presente decisão força de mandado de citação e intimação. 23ª Vara Cível de Brasília da Circunscrição de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, 4º ANDAR, ALA A, SALA 4.023-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de funcionamento: 12h às 19h.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital Obs: Os atos do processo poderão ser acessados por meio do link QR-Code acima.
22/08/2025 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2025 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2025 18:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2025 15:13

Recebidos os autos
22/08/2025 15:13

Outras decisões
22/08/2025 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/08/2025 20:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/08/2025 18:52

Recebidos os autos
21/08/2025 18:52

Recebidos os autos
21/08/2025 18:52

Declarada incompetência
20/08/2025 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
20/08/2025 08:07

Remetidos os Autos (substituto legal) para 9ª Vara Cível de Brasília
19/08/2025 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/08/2025 17:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/07/2025 03:17

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
23/07/2025 20:25

Recebidos os autos
23/07/2025 20:25

Recebidos os autos
23/07/2025 20:25

Determinada a emenda à inicial
23/07/2025 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
23/07/2025 07:18

Remetidos os Autos (substituto legal) para 9ª Vara Cível de Brasília
22/07/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/07/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:15

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731793-67.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA REU: STECKELBERG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte autora como se mantém na posse do imóvel desde o período indicado na inicial, isto é, se paga aluguel e para quem, especialmente considerando que a certidão da matrícula do imóvel acostada aos autos cita que desde 2009 a STECKELBERG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA aluga o imóvel para o HOSPITAL DAS CLINICAS SK STECKELBERG LTDA, sendo o prazo de duração de locação de 20 anos.

Traga ainda a resposta à notificação enviada ao Hospital Geral e Ortopédico S/A, esclarecimentos acerca da representação de Welbron Steckelberg para negociar em nome do Hospital Geral Ortopédico S/A, todos os pagamentos de impostos, água e luz desde a primeira ocupação e informações à Receita Federal acerca da aquisição anunciada.

Além disso, traga a comprovação de toda a cadeia dominial do imóvel, cuja usucapião se requer, bem como os atos constitutivos e aditivos tanto do Hospital Geral e Ortopédico S/A como de STECKELBERG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 15:04:43.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
01/07/2025 20:43

Recebidos os autos
01/07/2025 20:43

Recebidos os autos
01/07/2025 20:43

Determinada a emenda à inicial
01/07/2025 20:43

Indeferido o pedido de LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AUTOR)
01/07/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
01/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (substituto legal) para 9ª Vara Cível de Brasília
01/07/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/07/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 03:17

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731793-67.2025.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA REU: STECKELBERG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo os autos em substituição legal.

A parte autora alega ter celebrado em conjunto com o HOSPITAL GERAL E ORTOPÉDICO S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 01.***.***/0001-59, instrumento particular de contrato de promessa de compra e venda de imóvel situado nesta cidade de Brasília/DF, na SEP/Sul – EQ 710/910 – Conjunto B – S/N – Asa Sul, em 01.04.2024, e, que novamente, formalizaram novo instrumento, cujo objeto foi aquisição de mais 19,24m2, em 04.01.2025.

Contudo, a parte ré não outorgou as respectivas escrituras definitivas dos imóveis.

Nesse contexto, e conforme a notificação extrajudicial de ID 23988119, a pretensão a parte autora deve ser adequada à natureza de ação de adjudicação compulsória.

Promovo a reclassificação no cadastro.

Assim, emende-se a inicial para: i) adequar a natureza da ação para adjudicação compulsória; ii) incluir no polo ativo o HOSPITAL GERAL E ORTOPÉDICO S/A, eis que também figura como promitente comprador nos dois instrumentos avençados; iii) retificar pedido do item iv a fim de corresponder à integralidade de cada área dos imóveis; iv) justificar valor da causa, atentando-se ao valor total previsto nos instrumentos de compra e venda; e v) instruir a inicial com todos os comprovantes de pagamento legíveis e/ou extratos bancários referentes ao negócio jurídico e com as matrículas dos imóveis atualizadas.

Traga nova petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sendo dispensada a juntada dos documentos já encartados nos autos.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025 19:37:56.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
25/06/2025 21:11

Recebidos os autos
25/06/2025 21:11

Recebidos os autos
25/06/2025 21:11

Determinada a emenda à inicial
25/06/2025 20:11

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/06/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
25/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (substituto legal) para 9ª Vara Cível de Brasília
25/06/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/06/2025 15:43

Recebidos os autos
25/06/2025 15:43

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
18/06/2025 18:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:12

Juntada de Petição de certidão
17/06/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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