19/07/2025 22:19

Arquivado Provisoramente
19/07/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 19:46

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:46

Expedição de Ofício.
07/07/2025 22:22

Expedição de Ofício.
30/06/2025 18:13

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713517-39.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO MAGALHAES FILHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o Juízo de retratação e mantenho a r. decisão atacada, pelos seus próprios fundamentos.

Sem a concessão de efeito suspensivo, o feito deverá prosseguir pelo valor incontroverso, conforme cálculo apresentado pelo DF em ID 232086879.

I.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 16:10:37.

Assinado digitalmente, nesta data.

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18/06/2025 17:02

Recebidos os autos
18/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:02

Outras decisões
18/06/2025 16:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/06/2025 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
18/06/2025 07:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MAGALHAES FILHA em 26/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MAGALHAES FILHA em 14/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 17:01

Recebidos os autos
29/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:01

Embargos de declaração não acolhidos
29/04/2025 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/04/2025 07:15

Expedição de Certidão.
26/04/2025 20:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 18:38

Recebidos os autos
10/04/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:38

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
09/04/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
08/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:24

Expedição de Certidão.
24/03/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 11:46

Recebidos os autos
12/03/2025 11:46

Outras decisões
11/03/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/03/2025 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2025 14:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/11/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 14:49

Recebidos os autos
21/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/11/2024 14:49

Outras decisões
19/11/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/11/2024 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2024 15:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:31

Recebidos os autos
19/05/2023 14:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/05/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/05/2023 12:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 18:45

Recebidos os autos
06/02/2023 18:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/02/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/02/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.
07/12/2022 18:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2022 03:10

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MAGALHAES FILHA SOUSA em 06/12/2022 23:59.
17/11/2022 07:29

Publicado Decisão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:13

Recebidos os autos
10/11/2022 14:13

Embargos de declaração não acolhidos
10/11/2022 14:13

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/11/2022 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 09:49

Expedição de Certidão.
03/11/2022 09:49

Juntada de Certidão
01/11/2022 19:17

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 14:13

Recebidos os autos
20/10/2022 14:13

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/10/2022 15:49

Juntada de Petição de réplica
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 10:43

Juntada de Certidão
26/09/2022 11:42

Juntada de Petição de impugnação
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 15:08

Recebidos os autos
22/08/2022 15:08

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2022 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/08/2022 16:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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