08/07/2025 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/07/2025 08:07

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:05

Recebidos os autos
08/07/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 07:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
08/07/2025 07:50

Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:00

Recebidos os autos
07/07/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 06:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
04/07/2025 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:54

Recebidos os autos
25/06/2025 08:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
24/06/2025 11:04

Recebidos os autos
24/06/2025 11:04

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 06:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
23/06/2025 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 02:46

Publicado Ata em 18/06/2025.
18/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA AUTOS PJE Nº :0754806-84.2024.8.07.00016 DENUNCIADO :THIAGO SOARES OLIVEIRA INCIDÊNCIA PENAL :Artigo 331, caput, do CP Aos 05 de junho de 2025, às 09 horas, nesta cidade de Brasília – DF, na sala de Audiência virtual do Primeiro Juizado Especial Criminal de Brasília, criada por meio do sistema Microsoft Teams, nos termos autorizados pela RESOLUÇÃO Nº 354 (CNJ), de 18 de novembro de 2022, se realiza a audiência por videoconferência presidida pela MM.

Juíza de Direito Dra.

ELISABETH C.

AMARANTE B.

MINARÉ.

Presente o representante do Ministério Público BRUNO OSMAR VERGINI DE FREITAS.

Feito o pregão, PRESENTE o acusado.

Presente seu Advogado Dr.

ELVIS DEL BARCO CAMARGO, OAB/DF 15.192.

Presente a testemunha arrolada pelo Ministério Público MARLON SILVA, policial civil, matrícula 591483.

Aberta a audiência, foi colhido o depoimento da testemunha presente, devidamente compromissada na forma da lei.

Oitiva registrada pelo sistema de áudio e vídeo de gravação do Microsoft Teams.

Ao final foi realizado o interrogatório do acusado, registrado pelo sistema de áudio e vídeo gravação do Microsoft Teams.

O acusado declinou sua qualificação como sendo a seguinte: THIAGO SOARES OLIVEIRA, filho de RÔMULO ANTÔNIO DE OLIVEIRA e SOLANGE MARIA SOARES, natural de BRASÍLIA/DF, nascido aos 22/12/1984, RG 2196019 SSP/DF, CPF *03.***.*95-05.

Endereço Residencial: SQS 411, BLOCO Q, APTO 205, Brasília/DF.

Encerrada a instrução o representante do Ministério Público oficiou pelo oferecimento das alegações finais por memoriais.

PELA MM.

JUÍZA FOI DITO: “DÊ – SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA OFERECIMENTO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, E, APÓS, À DEFESA, EM IGUAL PRAZO.

FEITO, VENHAM – ME CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

INTIMADOS OS PRESENTES”.

A ata desta audiência será assinada eletronicamente somente pela Magistrada.

Nada mais havendo foi encerrado o presente termo às 09h17.

Compareceram a esta audiência os estudantes: EMANUEL MOREIRA DOS SANTOS, RA G26ACC2; ODILSON LUIZ RIBEIRO E SILVA, RA G52DGB4; FERNANDA LOPES SOARES RA: N4274805; LEILA PEREIRA DE SOUZA, RA N5695A3; BRENDA CARLA DE OLIVEIRA QUERINO, RA C6983E0; WILLIAN KAZMIERCZAK AGUIAR, RA D9651A4; HELLEN CRISTINA LISBOA MOREIRA, RA C3706E6;
06/06/2025 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 09:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
05/06/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 07:08

Juntada de Certidão
08/04/2025 06:59

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:26

Expedição de Ofício.
31/03/2025 09:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/03/2025 11:40

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 09:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
27/03/2025 11:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 09:30, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
27/03/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:56

Recebidos os autos
31/01/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
31/01/2025 08:00

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:31

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:25

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:16

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:03

Expedição de Ofício.
20/11/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 12:14

Recebidos os autos
08/11/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
08/11/2024 10:20

Juntada de Certidão
08/11/2024 10:04

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:55

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:31

Expedição de Ofício.
08/11/2024 08:12

Juntada de Certidão
08/11/2024 08:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 09:30, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
08/11/2024 07:59

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
08/11/2024 07:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 10:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
08/11/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 07:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/11/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 08:38

Juntada de Certidão
16/09/2024 08:59

Expedição de Ofício.
16/09/2024 08:12

Expedição de Ofício.
04/09/2024 07:29

Juntada de Certidão
04/09/2024 07:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 10:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
04/09/2024 07:27

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 10:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
02/09/2024 17:04

Recebidos os autos
02/09/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
09/07/2024 08:29

Juntada de Certidão
09/07/2024 08:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 10:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
08/07/2024 09:46

Recebidos os autos
08/07/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 08:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
05/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:24

Juntada de Certidão
28/06/2024 08:00

Recebidos os autos
28/06/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 07:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
27/06/2024 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 07:42

Juntada de Certidão
26/06/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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