04/09/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 10:03

Processo Desarquivado
04/09/2025 04:43

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/09/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:38

Recebidos os autos
01/09/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 03:32

Decorrido prazo de JWD SERVICOS DE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:47

Decorrido prazo de LELIO ADEMILTON GONTIJO em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
25/08/2025 13:26

Juntada de Certidão
23/08/2025 03:27

Decorrido prazo de LELIO ADEMILTON GONTIJO em 22/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:35

Decorrido prazo de JWD SERVICOS DE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2025 03:27

Decorrido prazo de YELUM SEGUROS S.A em 01/08/2025 23:59.
28/07/2025 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 19:32

Expedição de Certidão.
26/07/2025 03:36

Decorrido prazo de YELUM SEGUROS S.A em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 07:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:07

Recebidos os autos
17/07/2025 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
16/07/2025 18:01

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:12

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 16:33

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:34

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:53

Cancelada a movimentação processual
07/07/2025 15:53

Desentranhado o documento
07/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 18:24

Juntada de Certidão
03/07/2025 18:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 14:37

Recebidos os autos
03/07/2025 14:37

Deferido o pedido de THAIS CORREA DE PAIVA GONCALVES - CPF: *19.***.*95-43 (REQUERENTE).
27/06/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
27/06/2025 12:47

Transitado em Julgado em 26/06/2025
27/06/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:22

Decorrido prazo de YELUM SEGUROS S.A em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:19

Decorrido prazo de JWD SERVICOS DE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:19

Decorrido prazo de LELIO ADEMILTON GONTIJO em 24/06/2025 23:59.
20/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:07

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento de: 1)R$6.528,72(seis mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), já incluída a dobra, referentes às cobranças indevidas (pagamento a maior) nos anos de 2020 e 2021 e ao pagamento prêmio realizado do ano de 2023, corrigidos monetariamente pelo IPCA desde o ajuizamento desta demanda e acrescidos de juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o IPCA, a contar da citação; 2) R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora pela taxa SELIC a partir desta sentença.

Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
06/06/2025 12:47

Recebidos os autos
06/06/2025 12:47

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2025 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
23/04/2025 14:42

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:11

Decorrido prazo de YELUM SEGUROS S.A em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:11

Decorrido prazo de JWD SERVICOS DE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:11

Decorrido prazo de LELIO ADEMILTON GONTIJO em 25/03/2025 23:59.
17/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
14/03/2025 14:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/03/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2025 12:02

Juntada de Petição de substabelecimento
13/03/2025 02:23

Recebidos os autos
13/03/2025 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/03/2025 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 14:02

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2025 01:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/02/2025 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 13:49

Recebidos os autos
19/02/2025 13:49

Deferido o pedido de THAIS CORREA DE PAIVA GONCALVES - CPF: *19.***.*95-43 (REQUERENTE).
10/02/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
10/02/2025 17:26

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 21:36

Recebidos os autos
27/01/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
24/01/2025 11:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722643-78.2024.8.07.0007

Anderson Luiz Vito

Mahc Educacao, Eventos, Publicidade, Mar...

Advogado: Anderson Luiz Vito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2024 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0720637-85.2025.8.07.0000

Marco Aurelio dos Santos

Geovani Silva Rocha

Advogado: Francisco das Chagas Goncalves Belo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2025 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0712427-24.2025.8.07.0007

Andreia Oliveira da Costa

Concept Finan Atividades de Cobranca Ltd...

Advogado: Davllym de Carvalho Dourado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0701518-94.2019.8.07.0018

Radan Dimitrov Slivensky

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Jose Luciano Azeredo Macedo Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2019 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0715097-58.2022.8.07.0001

Santander Brasil Administradora de Conso...

Ivan de Paula e Silva

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2024 13:51

Exibir Processo