05/09/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:46

Juntada de Certidão
05/09/2025 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:29

Decorrido prazo de SIRENE DE QUEIROZ MONTURIL NETA em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:58

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 13:24

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 18:49

Recebidos os autos
15/08/2025 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/08/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 14:42

Juntada de Certidão
01/08/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:38

Juntada de Certidão
25/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 13:40

Recebidos os autos
16/07/2025 13:40

Deferido o pedido de SIRENE DE QUEIROZ MONTURIL NETA - CPF: *66.***.*68-20 (REQUERENTE).
15/07/2025 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/07/2025 20:08

Transitado em Julgado em 10/07/2025
14/07/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:34

Decorrido prazo de SIRENE DE QUEIROZ MONTURIL NETA em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:58

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré a pagar indenização por danos morais à autora no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), a ser devidamente atualizado pelo IPCA e acrescido de juros moratórios em taxa correspondente à SELIC, deduzida do IPCA, desde e a presente sentença, data do seu arbitramento, até o efetivo pagamento, nos moldes dos artigos artigo 389, parágrafo único, e 406, “caput” e §1º, ambos do Código Civil (redação dada pela Lei 14.905/2024), e da Súmula 362 do STJ.

Julgo o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, c/c o artigo 51, "caput", da Lei nº 9.099/1995.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
20/06/2025 12:10

Recebidos os autos
20/06/2025 12:10

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2025 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/05/2025 18:16

Recebidos os autos
26/05/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
05/05/2025 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/05/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
05/05/2025 15:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/05/2025 02:25

Recebidos os autos
04/05/2025 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/05/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:21

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:22

Recebidos os autos
03/04/2025 14:22

Deferido o pedido de SIRENE DE QUEIROZ MONTURIL NETA - CPF: *66.***.*68-20 (REQUERENTE).
03/04/2025 14:22

Recebida a emenda à inicial
03/04/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/04/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:00

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 18:06

Recebidos os autos
24/03/2025 18:06

Determinada a emenda à inicial
21/03/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
20/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723918-62.2024.8.07.0007

Alzes Siqueira de Oliveira

Ebazar.com.br. LTDA - ME

Advogado: Alzes Siqueira de Oliveira Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0722818-39.2024.8.07.0018

Gleide Maria da Costa Benicio Rodrigues

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/12/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0746023-51.2024.8.07.0001

Sul America Companhia de Seguro Saude

Aeroprest Combustiveis de Aviacao LTDA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0746023-51.2024.8.07.0001

Aeroprest Combustiveis de Aviacao LTDA

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Ludiene Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/10/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0730776-48.2025.8.07.0016

Alexandre Cruz Quirino

Domingos Savio Nerva

Advogado: Sarah Prado Pinto de Miranda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2025 04:07

Exibir Processo