TJDFT - 0702597-69.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 13:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
28/11/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 22:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/11/2024 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 18:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/11/2024 16:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/11/2024 01:22
Publicado Certidão em 04/11/2024.
-
31/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
29/10/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 11:17
Juntada de Petição de apelação
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de EZEQUIEL MIGUEL SOUZA DOS ANJOS em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de EZEQUIEL MIGUEL SOUZA DOS ANJOS em 10/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 02:25
Publicado Sentença em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
17/09/2024 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 17:52
Recebidos os autos
-
16/09/2024 17:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/09/2024 10:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/09/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 22:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/09/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 23:29
Juntada de Petição de apelação
-
06/09/2024 02:38
Publicado Certidão em 06/09/2024.
-
06/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
04/09/2024 08:15
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 10:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/08/2024 02:32
Publicado Sentença em 20/08/2024.
-
19/08/2024 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
17/08/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 18:28
Recebidos os autos
-
15/08/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 18:28
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/08/2024 05:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
06/08/2024 05:33
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 02:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 05/08/2024 23:59.
-
13/06/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 01:00
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/03/2024 02:49
Publicado Decisão em 25/03/2024.
-
23/03/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
21/03/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 13:38
Recebidos os autos
-
21/03/2024 13:38
Outras decisões
-
15/03/2024 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
15/03/2024 15:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
15/03/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 04:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 02:57
Publicado Despacho em 26/01/2024.
-
25/01/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702597-69.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Serviços de Saúde (10434) Requerente: EZEQUIEL MIGUEL SOUZA DOS ANJOS Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Dê-se vista às partes do documento apresentado pelo Ministério Público no ID 182885878 pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Sem prejuízo, remarque-se a continuação da audiência de instrução e julgamento determinada no ID 180871213, em virtude de já existir solenidade previamente designada para mesma data e horário.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
09/01/2024 12:32
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
09/01/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 18:17
Recebidos os autos
-
08/01/2024 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
29/12/2023 18:22
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 20:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
-
19/12/2023 20:04
Expedição de Certidão.
-
16/12/2023 04:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 15/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 03:06
Publicado Ata em 12/12/2023.
-
12/12/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
07/12/2023 02:35
Publicado Certidão em 07/12/2023.
-
07/12/2023 00:06
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 00:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 22:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2023 21:33
Recebidos os autos
-
06/12/2023 21:33
Juntada de ata
-
06/12/2023 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
-
06/12/2023 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
05/12/2023 12:11
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 10:17
Expedição de Ofício.
-
05/12/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 15:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
04/12/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 15:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 14:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
04/12/2023 15:29
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
20/11/2023 19:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 16:07
Recebidos os autos
-
20/11/2023 16:07
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
-
09/11/2023 02:31
Publicado Certidão em 09/11/2023.
-
08/11/2023 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/11/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
07/11/2023 13:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
07/11/2023 13:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/11/2023 17:24
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
06/11/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 16:57
Recebidos os autos
-
06/11/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
31/10/2023 19:34
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 09:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2023 11:50
Expedição de Ofício.
-
25/10/2023 03:08
Publicado Certidão em 25/10/2023.
-
24/10/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
20/10/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 14:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
20/10/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 13:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 16:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
13/09/2023 01:12
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 14:50
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
04/09/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 22:09
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2023 10:57
Expedição de Ofício.
-
08/08/2023 01:46
Publicado Decisão em 08/08/2023.
-
08/08/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702597-69.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Erro Médico (10434) Requerente: EZEQUIEL MIGUEL SOUZA DOS ANJOS Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Torno sem efeito a decisão de ID 162643560 quanto à intimação do Ministério Público para manifestar interesse em audiência de instrução e julgamento por videoconferência, pois não há hipótese legal de sua intervenção no presente caso ou pedido das partes ou do próprio Parquet pela sua intervenção, tratando-se assim de simples erro material passível de correção.
Dessa forma, indefiro o pedido de ID 162944232.
Oficie-se à Secretaria de Saúde para que esta informe se os médicos indicados no ID 162091991 possuem os meios tecnológicos para participar da audiência de instrução e julgamento por videoconferência, informando, em caso positivo, seus dados de e-mail e telefone celular com acesso ao aplicativo de mensagens What´sApp a fim de viabilizar o envio do link para acesso à sala de audiências virtual.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 03 de Agosto de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
04/08/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 11:27
Recebidos os autos
-
04/08/2023 11:27
Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
-
03/08/2023 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/08/2023 14:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
12/07/2023 16:35
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
12/07/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 01:49
Decorrido prazo de EZEQUIEL MIGUEL SOUZA DOS ANJOS em 03/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 00:11
Publicado Decisão em 26/06/2023.
-
23/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
22/06/2023 17:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/06/2023 07:03
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 18:51
Recebidos os autos
-
20/06/2023 18:51
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/06/2023 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
15/06/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 18:35
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 00:19
Publicado Certidão em 05/06/2023.
-
02/06/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
31/05/2023 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 19:36
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 23:06
Juntada de Petição de réplica
-
29/05/2023 00:15
Publicado Certidão em 29/05/2023.
-
26/05/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
24/05/2023 19:42
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 14:22
Juntada de Petição de contestação
-
21/04/2023 05:37
Decorrido prazo de EZEQUIEL MIGUEL SOUZA DOS ANJOS em 20/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 00:12
Publicado Decisão em 10/04/2023.
-
04/04/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
31/03/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 14:20
Recebidos os autos
-
31/03/2023 14:20
Deferido o pedido de EZEQUIEL MIGUEL SOUZA DOS ANJOS - CPF: *53.***.*88-54 (REQUERENTE).
-
30/03/2023 09:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
24/03/2023 00:21
Publicado Decisão em 24/03/2023.
-
23/03/2023 20:43
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
20/03/2023 16:55
Recebidos os autos
-
20/03/2023 16:55
Determinada a emenda à inicial
-
16/03/2023 20:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/03/2023 20:29
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
16/03/2023 20:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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