26/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:31

Recebidos os autos
23/07/2025 16:31

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/07/2025 12:15

Recebidos os autos
17/07/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/07/2025 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:20

Recebidos os autos
10/06/2025 16:20

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO).
10/06/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/06/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:46

Recebidos os autos
11/04/2025 16:46

Outras decisões
11/04/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/04/2025 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:57

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:48

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:53

Recebidos os autos
28/02/2025 12:53

Outras decisões
25/02/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/02/2025 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 21:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:35

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:40

Publicado Despacho em 24/01/2025.
23/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 13:40

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:00

Recebidos os autos
21/01/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/01/2025 20:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
23/11/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 108 em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
31/10/2024 21:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 17:04

Recebidos os autos
27/09/2024 17:04

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 108 - CNPJ: 36.***.***/0001-76 (AUTOR).
27/09/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
26/09/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:15

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 108 em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:12

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:12

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 21:46

Recebidos os autos
02/09/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/09/2024 15:11

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 108 em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 07:09

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:29

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:21

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 19:58

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:53

Recebidos os autos
02/07/2024 12:53

Outras decisões
01/07/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 19:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 03:02

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:45

Recebidos os autos
17/06/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/06/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:02

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:29

Expedição de Certidão.
30/05/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:49

Recebidos os autos
21/05/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/05/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:36

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:34

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:33

Recebidos os autos
24/04/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/04/2024 03:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 22:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
28/03/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705832-44.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 108 Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada proposta de honorários do perito sob ID 189788133.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da respectiva proposta.

Em caso de concordância, a parte responsável deve proceder ao depósito judicial dos honorários no prazo de 05 dias, fazendo juntar aos autos o respectivo comprovante.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
14/03/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:02

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:37

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:26

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 07:25

Expedição de Certidão.
06/03/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:42

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 09:18

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705832-44.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Abuso de Poder (10894) Requerente: CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 108 Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nomeio como perito(a) do juízo o(a) Sr(a).

MARCUS CAMPELLO CAJATY GONÇALVES, com papéis no Cartório, o qual deverá dizer se aceita o encargo, no prazo de cinco dias.

Advirto que nos termos dos art. 148 e 467, ambos do CPC, da Resolução nº 233, de 2016, do CNJ e da Portaria GC nº 197, de 2016, do TJDFT, não poderão atuar como perito judicial: I - o profissional que incida nas hipóteses legais de impedimento ou suspeição; II - o detentor de cargo público no âmbito do Poder Judiciário, exceto na hipótese do art. 95, §3º, I, do CPC; e III - o profissional que tenha servido como assistente técnico de qualquer das partes nos últimos 3 (três) anos anteriores.

Após a manifestação do perito aceitando o encargo, proceda-se a intimação das partes, para no prazo 15 (quinze) dias apresentem seus quesitos e, querendo, indiquem seus assistentes técnicos.

Em seguida, intime-se o(a) perito(a) nomeado(a) para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, proposta de honorários e demais informações referidas no art. 465, § 2º, do CPC.

Destaco que os honorários periciais serão suportados na forma estabelecida no art. 95 do CPC.

No caso dos autos deverão ser adiantados pela parte AUTORA que requereu a prova técnica, ID nº 178171941.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024 14:23:52.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
30/01/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:31

Recebidos os autos
29/01/2024 15:31

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 108 - CNPJ: 36.***.***/0001-76 (AUTOR).
26/01/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/01/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 02:51

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:49

Recebidos os autos
14/12/2023 14:49

Embargos de Declaração Acolhidos
14/12/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/12/2023 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 21:37

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:16

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2023 03:19

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:25

Recebidos os autos
31/10/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/10/2023 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:08

Recebidos os autos
05/09/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/09/2023 16:49

Recebidos os autos
01/09/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/08/2023 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:46

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:47

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703954-26.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 167836266.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
08/08/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:52

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:38

Juntada de Petição de réplica
26/07/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo de AGEFIS em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 09:54

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:41

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 00:45

Publicado Despacho em 27/06/2023.
27/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 19:01

Recebidos os autos
21/06/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 108 em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/06/2023 14:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/06/2023 01:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 108 em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:30

Publicado Despacho em 07/06/2023.
07/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 13:50

Recebidos os autos
05/06/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/05/2023 21:31

Expedição de Certidão.
30/05/2023 16:28

Recebidos os autos
30/05/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 11:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/05/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/05/2023 23:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 22:08

Recebidos os autos
23/05/2023 22:08

Concedida em parte a Medida Liminar
23/05/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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