14/07/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
10/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 14:01

Transitado em Julgado em 08/07/2025
09/07/2025 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:03

Recebidos os autos
08/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:03

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
07/07/2025 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/07/2025 07:50

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
06/07/2025 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2025 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:32

Juntada de Certidão
03/07/2025 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:01

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0715606-91.2024.8.07.0009 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: DELAZILMA JESUS DOS SANTOS QUERELADO: MARCIA DE JESUS NOGUEIRA S E N T E N Ç A HOMOLOGO, para que surta seus efeitos, a proposta feita pelo Ministério Público e aceita pelo autor do fato e pela Defesa.

REGISTRE-SE e COMUNIQUE-SE, especialmente para os fins previstos no art. 76, §§ 4º, parte final, e 6º, da Lei 9.099/95.

INTIME-SE a autora do fato para conhecimento e cumprimento das condições (até o dia 10/09/2025), devendo também ser cientificada de que o descumprimento injustificado devolve ao Ministério Público o direito de ação.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

AGUARDE-SE o cumprimento do presente acordo, e apresentado comprovante ou transcorrido o prazo assinalado, abra-se vista ao Ministério Público para os fins de estilo.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
06/06/2025 18:02

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 14:02

Recebidos os autos
06/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:02

Homologada a Transação Penal
04/06/2025 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:04

Recebidos os autos
23/05/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
23/05/2025 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:20

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 14:16

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:20

Recebidos os autos
21/05/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 23:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
13/05/2025 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 21:55

Expedição de Certidão.
13/05/2025 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 18:44

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:59

Recebidos os autos
25/04/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/04/2025 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:23

Expedição de Certidão.
23/04/2025 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 09:55

Recebidos os autos
11/04/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
09/04/2025 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:00

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 19:31

Expedição de Certidão.
05/04/2025 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 17:19

Recebidos os autos
04/04/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
03/04/2025 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:33

Recebidos os autos
02/04/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
21/03/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:30

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:52

Expedição de Certidão.
06/03/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 19:22

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
06/03/2025 18:33

Recebidos os autos
06/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:43

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
25/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
08/01/2025 01:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
25/11/2024 18:13

Recebidos os autos
25/11/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/11/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:39

Recebidos os autos
21/11/2024 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
20/11/2024 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 22:46

Recebidos os autos
27/09/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
26/09/2024 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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