11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:51

Recebidos os autos
26/03/2025 13:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/03/2025 10:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de ROSALIA SOARES DA CRUZ PEREIRA em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 18:19

Recebidos os autos
13/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:19

Embargos de declaração não acolhidos
12/02/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/02/2025 21:34

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
31/01/2025 03:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 02:36

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
20/01/2025 17:09

Recebidos os autos
20/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:09

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
15/01/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/01/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
08/12/2024 14:43

Recebidos os autos
08/12/2024 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 20:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/09/2024 20:20

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2024 14:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/08/2023 13:48

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 03:03

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710042-12.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Requerente: ROSALIA SOARES DA CRUZ PEREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 154773702 e ID 154773703), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 167641006 e ID 168539898), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações.

Diante dos poderes concedidos na procuração de ID 111697468, defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 168539898, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 8.484,35 (oito mil quatrocentos e oitenta quatro reais e trinta e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250114656 (ID 167641006), em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX(CNPJ): 04.***.***/0001-60.

Após, aguarda-se o julgamento do Agravo de Instrumento n° 0716008-73.2022.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/08/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:41

Recebidos os autos
18/08/2023 15:41

Deferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EXEQUENTE).
15/08/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/08/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:46

Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
08/08/2023 01:46

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710042-12.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Requerente: ROSALIA SOARES DA CRUZ PEREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tratam-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento da requisição de pequeno valor-RPV expedida, porém o réu não comprovou o pagamento.

Tendo em vista que, em processos semelhantes a este, foi comprovado depósitos vinculados aos processos sem ter sido informado pelo réu nos autos, solicito ao cartório que verifique a existência de depósito vinculado a este processo.

Havendo depósito, intimem-se os autores para informar os dados de conta bancária Após, retornem os autos conclusos.

Não havendo depósito, considerando a falha acima mencionada e que recentemente o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como esse e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas e, consequentemente, tramites processuais desnecessários, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 03 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/08/2023 14:03

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:31

Recebidos os autos
04/08/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/08/2023 11:11

Expedição de Certidão.
03/08/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
18/07/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:03

Recebidos os autos
18/07/2023 18:03

Indeferido o pedido de ROSALIA SOARES DA CRUZ PEREIRA - CPF: *26.***.*04-00 (EXEQUENTE)
18/07/2023 10:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
23/06/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 10:53

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
01/06/2023 16:28

Processo Desarquivado
25/04/2023 12:32

Arquivado Provisoramente
22/04/2023 04:10

Processo Desarquivado
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
14/04/2023 16:37

Arquivado Provisoramente
14/04/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:03

Expedição de Ofício.
11/04/2023 14:03

Expedição de Ofício.
28/03/2023 17:23

Recebidos os autos
28/03/2023 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/03/2023 01:09

Decorrido prazo de ROSALIA SOARES DA CRUZ PEREIRA em 21/03/2023 23:59.
28/02/2023 11:05

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:56

Recebidos os autos
23/02/2023 15:56

Deferido o pedido de ROSALIA SOARES DA CRUZ PEREIRA - CPF: *26.***.*04-00 (EXEQUENTE).
17/02/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/02/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 20:54

Recebidos os autos
22/12/2022 20:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/12/2022 13:14

Expedição de Certidão.
18/06/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2022 23:59:59.
23/05/2022 10:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de ROSALIA SOARES DA CRUZ PEREIRA em 19/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:24

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 08:47

Recebidos os autos
26/04/2022 08:47

Decisão interlocutória - indeferimento
19/04/2022 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/04/2022 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 09:42

Expedição de Certidão.
30/03/2022 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2022 00:42

Publicado Decisão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 11:26

Recebidos os autos
21/03/2022 11:26

Decisão interlocutória - deferimento
18/03/2022 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/03/2022 17:00

Juntada de Petição de réplica
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:53

Publicado Certidão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 08:25

Expedição de Certidão.
17/02/2022 19:17

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
17/12/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 15:35

Recebidos os autos
17/12/2021 15:35

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2021 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/12/2021 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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