25/07/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
24/07/2025 20:18

Juntada de Certidão
24/07/2025 20:18

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 12:50

Transitado em Julgado em 16/07/2025
18/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:13

Recebidos os autos
16/07/2025 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/07/2025 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:19

Juntada de Certidão
21/06/2025 17:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0776453-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: POLYANA DE OLIVEIRA ALVES DE MENDONCA REQUERIDO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A DECISÃO Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, no valor de R$ 2.091,26 (cálculo em anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, bem como no art. 52, IX da Lei 9.099/95, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Intime-se a parte executada por intermédio de seu patrono constituído nos autos, nos termos do artigo 513, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora por meio eletrônico (Sisbajud). [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
06/06/2025 15:12

Recebidos os autos
06/06/2025 15:12

Outras decisões
30/05/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
30/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2025 14:30

Transitado em Julgado em 19/03/2025
28/05/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 22:17

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 17:49

Expedição de Carta.
21/02/2025 17:11

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:10

Recebidos os autos
29/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/01/2025 17:10

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/12/2024 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 18:42

Recebidos os autos
05/12/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
05/12/2024 01:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de POLYANA DE OLIVEIRA ALVES DE MENDONCA em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 20:06

Juntada de Petição de réplica
21/11/2024 11:27

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:05

Recebidos os autos
30/10/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
29/10/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
11/10/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/10/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 17:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:24

Juntada de Petição de intimação
29/08/2024 14:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2024 14:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/08/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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