01/07/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
30/06/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 13:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2025 17:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
26/06/2025 13:57

Processo Desarquivado
25/06/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:01

Transitado em Julgado em 23/06/2025
25/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0707532-14.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THIAGO BIZERRA DA SILVA, LAYCE JANE BEZERRA DA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram, ocasião em que ficou pactuado o pagamento da quantia de R$ 5.266,84, consoante minuta de id. 239589791.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Intimem-se.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
24/06/2025 03:41

Decorrido prazo de LAYCE JANE BEZERRA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:41

Decorrido prazo de THIAGO BIZERRA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 16:51

Recebidos os autos
23/06/2025 16:51

Homologada a Transação
17/06/2025 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
17/06/2025 18:16

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:14

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:56

Recebidos os autos
16/06/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
16/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:43

Recebidos os autos
21/05/2025 15:42

Recebida a emenda à inicial
20/05/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
20/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:44

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/05/2025 17:58

Recebidos os autos
19/05/2025 17:58

Determinada a emenda à inicial
19/05/2025 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
19/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:40

Juntada de Petição de certidão
19/05/2025 14:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2025 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/05/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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