31/07/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 21:57

Recebidos os autos
30/07/2025 21:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
30/07/2025 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/07/2025 12:28

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:31

Decorrido prazo de FLAVIO BEZERRA DE MELO em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:05

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Ação DECLATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS ajuizada por FLÁVIO BEZERRA DE MELO em face de BANCO DO BRASIL S/A em que houve celebração de acordo com a parte ré (ID Num. 240714854).

Por esta razão, as partes requereram a homologação daquele, bem como a extinção do processo.

Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (ID Num. 240714854) e, em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC.

Homologo, ainda, a desistência dos recursos de apelação de ID Num. 237551914 e de ID Num. 238618693, nos termos do art. 998 do CPC, conforme requerido no item “7” do presente acordo.

As custas finais serão rateadas na proporção de metade para cada parte.

Honorários conforme acordo.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
04/07/2025 18:16

Recebidos os autos
04/07/2025 18:16

Homologada a Transação
30/06/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/06/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 19:08

Juntada de Petição de acordo
26/06/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 03:03

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º andar, ala B, sala 9.071.2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0749119-74.2024.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FLAVIO BEZERRA DE MELO Requerido: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que tanto a parte AUTORA quanto a parte RÉ juntaram recurso de APELAÇÃO.

De ordem, intimem-se as partes apeladas a apresentarem CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto pela parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º, do CPC.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, certifique-se as datas em que houve ciência das intimações pelas partes quanto à sentença, eventual embargos de declaração e contrarrazões a fim de possibilitar a aferição da tempestividade dos recursos pela instância revisora.

Após, remetam-se os autos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 15:18:19.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
06/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:27

Juntada de Petição de apelação
05/06/2025 15:21

Juntada de Petição de certidão
28/05/2025 18:05

Juntada de Petição de apelação
23/05/2025 12:57

Juntada de Petição de certidão
20/05/2025 03:08

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 16:40

Recebidos os autos
16/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:40

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de FLAVIO BEZERRA DE MELO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 09:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/02/2025 09:05

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:50

Recebidos os autos
07/02/2025 16:50

Outras decisões
06/02/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/02/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:07

Publicado Intimação em 05/02/2025.
04/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
02/02/2025 21:36

Juntada de Petição de especificação de provas
31/01/2025 17:21

Recebidos os autos
31/01/2025 17:20

Outras decisões
30/01/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/01/2025 11:32

Juntada de Petição de réplica
11/12/2024 02:43

Decorrido prazo de FLAVIO BEZERRA DE MELO em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:43

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:47

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 19:43

Recebidos os autos
12/11/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:42

Indeferido o pedido de FLAVIO BEZERRA DE MELO - CPF: *09.***.*59-34 (REQUERENTE)
08/11/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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