28/08/2025 03:08

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730233-90.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE REQUERIDO: VILMA ALVES DA COSTA MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido da autora de ID 247421480.

Aguarde-se por 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 15:48:26.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
25/08/2025 18:15

Recebidos os autos
25/08/2025 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/08/2025 15:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/08/2025 03:11

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 03:15

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 18:19

Recebidos os autos
30/07/2025 18:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2025 10:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/07/2025 13:36

Recebidos os autos
28/07/2025 13:36

Decretada a revelia
22/07/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
22/07/2025 16:57

Decorrido prazo de VILMA ALVES DA COSTA MACHADO - CPF: *83.***.*51-34 (REQUERIDO) em 21/07/2025.
22/07/2025 03:48

Decorrido prazo de VILMA ALVES DA COSTA MACHADO em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 07:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 03:11

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:31

Recebidos os autos
23/06/2025 17:31

Recebida a emenda à inicial
23/06/2025 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/06/2025 10:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2025 14:40

Juntada de Petição de certidão
18/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730233-90.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE REQUERIDO: VILMA ALVES DA COSTA MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Cobrança proposta por LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE em desfavor de VILMA ALVES DA COSTA MACHADO.

O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n° 354, de 19 de novembro de 2020, cujo artigo 9º assim dispõe: “Art. 9º As partes e os terceiros interessados informarão, por ocasião da primeira intervenção nos autos, endereços eletrônicos para receber notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo.

Parágrafo único.

Aquele que requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além dos dados de qualificação, os dados necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (email), salvo impossibilidade de fazê-lo.” Assim, nos termos da Resolução supramencionada, emende o Autor a petição inicial: a) indicando os dados da Ré necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens e correspondência eletrônica (e-mail, Whatsapp, dentre outros).

Deve, ainda, o Autor anexar aos autos a guia das custas iniciais, bem como o seu respectivo comprovante de pagamento.

Prazo: 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Fica o Requerente intimado.

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025 22:59:08.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
13/06/2025 15:57

Recebidos os autos
13/06/2025 15:57

Determinada a emenda à inicial
11/06/2025 09:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/06/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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