16/07/2025 18:13

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 18:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:26

Transitado em Julgado em 03/07/2025
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ROSALIA PEREIRA SERPA em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.:0750585-09.2024.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ROSALIA PEREIRA SERPA AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

D E C I S Ã O Consulta ao andamento processual do feito de origem evidencia que foi proferida sentença aplicando o artigo 14 do Código do Código de Defesa do Consumidor, circunstância que induz à perda do objeto do presente recurso por tornar desnecessário o provimento recursal inicialmente postulado.

Nesse sentido, decidiu esta Corte de Justiça: “AGRAVO DE INSTRUMENTO.

SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PROFERIDA NO CURSO DO PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. 1.

Resta prejudicado o agravo de instrumento, pela perda do objeto, eis que no processo de origem foi proferida sentença. 2.

Agravo prejudicado. (AGI 20.***.***/4721-72, 4ª T., rel.

Des.

Arnoldo Camanho, DJe 04/08/2017).” Isto posto, com amparo no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso.

Operada a preclusão, e realizadas as providências de praxe, dê-se baixa.

Publique-se.

Brasília/DF, 5 de junho de 2025.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
05/06/2025 18:07

Recebidos os autos
05/06/2025 18:07

Prejudicado o recurso #Não preenchido#
28/03/2025 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:16

Decorrido prazo de ROSALIA PEREIRA SERPA em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:19

Recebidos os autos
05/12/2024 12:19

Não Concedida a Medida Liminar
27/11/2024 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/11/2024 14:27

Recebidos os autos
27/11/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
27/11/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/11/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0727089-85.2024.8.07.0020

Qualifica Consultoria em Alimentos LTDA

Albarino Universo Gastronomico LTDA

Advogado: Almir Jose Dias Valverde Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2024 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0722129-15.2025.8.07.0000

Cia Urbanizadora da Nova Capital do Bras...

Sonia Cristina Cordeiro de Oliveira

Advogado: Thercio Souza Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2025 21:06

Exibir Processo

Processo nº 0708367-70.2018.8.07.0001

Maqcenter Maquinas para Construcoes LTDA...

Antonio Carlos Ferreira Santos

Advogado: Alisson Carvalho dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2018 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0018625-71.2014.8.07.0018

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Paulo Roberto da Silva

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2019 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0710243-23.2024.8.07.0010

Sebastiana Gomes de Oliveira

E.s Comunicacao LTDA

Advogado: Odhaila Thailanne Muniz de Aguiar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2024 17:36

Exibir Processo