14/09/2025 02:48

Juntada de Certidão
11/09/2025 03:06

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 15:02

Recebidos os autos
08/09/2025 15:02

Concedida a gratuidade da justiça a NEUSIMAR CABEDO DE FREITAS - CPF: *23.***.*15-72 (AUTOR).
05/08/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
23/06/2025 13:35

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0707172-91.2025.8.07.0005 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) RECONVINTE: NEUSIMAR CABEDO DE FREITAS DENUNCIADO A LIDE: VALDOMIRO MARQUES PIRES DECISÃO Anote-se como ação de arbitramento de aluguéis pelo uso exclusivo de imóvel em condomínio, pelo procedimento Comum.

A assistência judiciária gratuita é benefício deferido a quem comprove a incapacidade de arcar com as custas do processo, sem prejuízo próprio e da família.

Ora, as custas são necessárias para o aparelhamento do judiciário, e sua dispensa visa permitir o acesso de quem realmente não possa pagá-las.

Assim, venha comprovação de rendimentos para análise do pedido de gratuidade de justiça ou recolhimento das custas.

Se a parte é autônoma, basta apresentar extratos bancários dos últimos três meses de todas as suas contas bancárias localizadas: Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
12/06/2025 17:17

Recebidos os autos
12/06/2025 17:17

Determinada a emenda à inicial
04/06/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/05/2025 18:14

Recebidos os autos
28/05/2025 18:14

Outras decisões
28/05/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/05/2025 11:38

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/05/2025 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:51

Recebidos os autos
27/05/2025 18:51

Outras decisões
27/05/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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