19/08/2025 21:37

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 03:52

Decorrido prazo de EIJI MORI em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2025 03:02

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:26

Recebidos os autos
07/08/2025 09:26

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
05/08/2025 03:55

Decorrido prazo de EIJI MORI em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
01/08/2025 20:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2025 08:41

Recebidos os autos
29/07/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 03:49

Decorrido prazo de DEMA - DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À ORDEM URBANÍSTICA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:18

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
25/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:37

Decorrido prazo de EIJI MORI em 24/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 03:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DEMA - DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À ORDEM URBANÍSTICA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:30

Decorrido prazo de CGP - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 19:17

Recebidos os autos
10/07/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:17

Indeferido o pedido de EIJI MORI - CPF: *74.***.*92-49 (IMPETRANTE)
02/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DEMA - DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À ORDEM URBANÍSTICA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:35

Decorrido prazo de CGP - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:52

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
30/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:28

Decorrido prazo de 18ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DF em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:05

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0702673-73.2025.8.07.0002 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: EIJI MORI IMPETRADO: DEMA - DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À ORDEM URBANÍSTICA DESPACHO Pendente a manifestação da autoridade coatora, em razão de divergência no cadastro dos autos, intime-se referida parte, inclusive, se necessário, por intermédio da Corregedoria de Polícia Civil.

Após, conclusos para decisão.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
24/06/2025 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:31

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - manifestação
24/06/2025 08:22

Recebidos os autos
24/06/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/06/2025 20:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 03:23

Decorrido prazo de DEMA - DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À ORDEM URBANÍSTICA em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:07

Recebidos os autos
28/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 17:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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