10/06/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 03:05

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 00:00

Intimação

Decisão: Por verificar que em relação à decisão que estabeleceu nestes autos medidas protetivas de urgência em favor de Heliane de Magalhães Novaes (id 235340900) o requerido Roberto Alves Ribeiro Junior foi intimado em 12 de maio de 2025 (id 235654566) reputo desnecessária a realização de nova intimação conforme requerido na manifestação de id 236310627.

Quanto ao pedido de habilitação nos autos deverá a requerente apresentar o necessário instrumento de procuração.

Indefiro, outrossim, o pedido de habilitação como assistente do Ministério Público tendo em vista que tratam os autos de pedido de medidas protetivas de urgência e não de ação penal, única hipótese em que a assistência é admitida consoante estabelece o artigo 268 do Código de Processo Penal.

Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025.

MARCELO ANDRES TOCCI Juiz de Direito
20/05/2025 18:18

Recebidos os autos
20/05/2025 18:18

Indeferido o pedido de #Oculto#
20/05/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
19/05/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 14:30

Recebidos os autos
13/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:30

Outras decisões
13/05/2025 14:30

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
13/05/2025 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
12/05/2025 16:37

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
12/05/2025 08:00

Juntada de Certidão
12/05/2025 07:50

Recebidos os autos
12/05/2025 07:50

Concedida medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo
12/05/2025 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
12/05/2025 07:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
12/05/2025 07:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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