20/08/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:16

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:37

Recebidos os autos
14/08/2025 16:37

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
31/07/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/07/2025 13:56

Juntada de Petição de réplica
29/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:42

Juntada de Petição de impugnação
12/06/2025 06:05

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:03

Recebidos os autos
10/06/2025 16:03

Outras decisões
04/06/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/05/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:18

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 09:58

Recebidos os autos
23/05/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/05/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:31

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704491-12.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: CISALTINA PEREIRA DA SILVA, MARIA JOSE SANTOS DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro os benefícios da gratuidade de justiça às autoras CISALTINA PEREIRA DA SILVA e MARIA JOSÉ SANTOS DE SOUZA.

Proceda-se à devida anotação.

II - Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 17:19:33.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
25/04/2025 17:53

Recebidos os autos
25/04/2025 17:53

Gratuidade da justiça concedida em parte a CISALTINA PEREIRA DA SILVA - CPF: *93.***.*55-87 (REQUERENTE), MARIA JOSE SANTOS DE SOUZA - CPF: *55.***.*31-53 (REQUERENTE)
25/04/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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