10/09/2025 03:03

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
01/09/2025 18:19

Recebidos os autos
01/09/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/08/2025 03:35

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDO SOUSA SILVA em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:42

Decorrido prazo de THALYANI FERNANDES OLIVEIRA SILVA em 12/08/2025 23:59.
30/07/2025 03:13

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2025 14:14

Recebidos os autos
28/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:14

Outras decisões
25/07/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
07/07/2025 18:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/06/2025 03:15

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0746698-32.2025.8.07.0016 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) REQUERENTE: T.

F.

O.

S.

HERDEIRO: M.

F.

S.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: R.

D.

S.

B.

INVENTARIADO(A): N.

A.

O.

S.

DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça à parte requerente.

Emende-se a inicial para juntar aos autos: - cópias das peças principais do processo no qual foi originado o crédito objeto da partilha; - certidão conjunta (site: www.receita.fazenda.gov.br) e certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes aos bens e ao "de cujus"; - certidão de inexistência de testamento (site: www.censeg.org.br) e certidões negativas do falecido(a) perante as justiças estadual (site: www.tjdft.jus.br), federal (site: www.trf1.jus.br) e trabalhista (site: www.trt10.jus.br)..

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Faculto, ainda, a juntada do protocolo de requerimento para pagamento ou isenção do ITCD.

I. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
12/06/2025 17:36

Recebidos os autos
12/06/2025 17:36

Determinada a emenda à inicial
09/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
06/06/2025 13:14

Classe retificada de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para INVENTÁRIO (39)
02/06/2025 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/05/2025 17:10

Recebidos os autos
30/05/2025 17:10

Determinada a distribuição do feito
26/05/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
20/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:09

Distribuído por sorteio
16/05/2025 16:08

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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