07/07/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 1ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 27/01 até 03/02) Ata da 1ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 27/01 até 03/02), realizada no dia 27 de Janeiro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ANA MARIA CANTARINO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, MARIA IVATÔNIA B.

DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSAS DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS E LEONOR AGUENA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. (campo livre para inserir algo que aconteceu na sessão).

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0703397-64.2017.8.07.00000735371-12.2023.8.07.00000748218-46.2023.8.07.00000712095-15.2024.8.07.00000720209-40.2024.8.07.00000724984-98.2024.8.07.00000725923-78.2024.8.07.00000727716-52.2024.8.07.00000731232-80.2024.8.07.00000733191-86.2024.8.07.00000733202-18.2024.8.07.00000735837-69.2024.8.07.00000737342-95.2024.8.07.00000737721-36.2024.8.07.00000739195-42.2024.8.07.00000739618-02.2024.8.07.00000739799-03.2024.8.07.00000739887-41.2024.8.07.00000741468-91.2024.8.07.00000741752-02.2024.8.07.00000742185-06.2024.8.07.00000742204-12.2024.8.07.00000742444-98.2024.8.07.00000742492-57.2024.8.07.00000742988-86.2024.8.07.00000743134-30.2024.8.07.00000743404-54.2024.8.07.00000743903-38.2024.8.07.00000743912-97.2024.8.07.00000743973-55.2024.8.07.00000744294-90.2024.8.07.00000744487-08.2024.8.07.00000744641-26.2024.8.07.00000744808-43.2024.8.07.00000744867-31.2024.8.07.00000745090-81.2024.8.07.00000745524-70.2024.8.07.00000745990-64.2024.8.07.00000746255-66.2024.8.07.00000746488-63.2024.8.07.00000746511-09.2024.8.07.00000746906-98.2024.8.07.00000746911-23.2024.8.07.00000746913-90.2024.8.07.00000747383-24.2024.8.07.00000747616-21.2024.8.07.00000748560-23.2024.8.07.00000748605-27.2024.8.07.00000748801-94.2024.8.07.00000749174-28.2024.8.07.00000749675-79.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0706297-83.2018.8.07.00000709897-05.2024.8.07.0000 ADIADOS 0728596-44.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 03 de Fevereiro de 2025 às 18:24:36 Eu, GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES , Secretário de Sessão 1ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES Secretário de Sessão
26/06/2025 22:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de IRENILDA MARIA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/06/2025 17:13

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de IRENILDA MARIA DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 15:49

Recebidos os autos
19/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/05/2025 15:49

Recebidos os autos
19/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/05/2025 15:49

Recurso especial admitido
19/05/2025 14:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/05/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/05/2025 14:11

Recebidos os autos
19/05/2025 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/05/2025 13:26

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:26

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/05/2025 13:07

Recebidos os autos
19/05/2025 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/05/2025 13:07

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:20

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:36

Juntada de Petição de recurso especial
14/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:05

Conhecido o recurso de IRENILDA MARIA DA SILVA - CPF: *63.***.*99-49 (EMBARGANTE) e não-provido
13/05/2025 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:16

Juntada de intimação de pauta
10/04/2025 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
21/03/2025 18:37

Recebidos os autos
12/03/2025 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
12/03/2025 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 07:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:41

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:16

Recebidos os autos
14/02/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
07/02/2025 11:24

Evoluída a classe de CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/02/2025 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 12:55

Expedição de Ofício.
05/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:32

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:46

Declarado competetente o
03/02/2025 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 16:52

Recebidos os autos
25/10/2024 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
25/10/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:54

Juntada de Certidão
30/09/2024 02:15

Publicado Despacho em 30/09/2024.
27/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:50

Expedição de Ofício.
25/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:31

Recebidos os autos
25/09/2024 17:31

em cooperação judiciária
23/09/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
23/09/2024 10:33

Recebidos os autos
23/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
20/09/2024 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/09/2024 19:38

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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