01/08/2025 14:50

Baixa Definitiva
01/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:54

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO PASTEUR BLOCOS 1 E 4 em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Apelação cível.

Honorários de sucumbência.

Causa com valor módico.

Equidade.

A extrema modicidade do valor da causa desautoriza seja empregada como base de cálculo dos honorários de sucumbência, sob pena de alcançar-se quantia irrisória.

Justifica-se, portanto, o arbitramento com base na equidade.
03/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:11

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
13/06/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:09

Expedição de Intimação de Pauta.
05/05/2025 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025 16:11

Recebidos os autos
09/01/2025 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/01/2025 17:36

Recebidos os autos
09/01/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
08/01/2025 06:35

Recebidos os autos
08/01/2025 06:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/01/2025 06:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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