12/09/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 08:24

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/09/2025 17:02

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2025 16:29

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 03:37

Decorrido prazo de RAONI MACHADO MORAES JARDIM em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:57

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A. em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
18/08/2025 02:58

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 14:52

Recebidos os autos
14/08/2025 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2025 10:42

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:42

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 12:59

Recebidos os autos
01/08/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/08/2025 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:06

Juntada de Certidão
19/07/2025 00:00

Recebidos os autos
19/07/2025 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
16/07/2025 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
16/07/2025 09:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 13:01

Recebidos os autos
14/07/2025 13:01

Deferido o pedido de RAONI MACHADO MORAES JARDIM - CPF: *08.***.*02-30 (REQUERENTE).
14/07/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/07/2025 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2025 12:15

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:31

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A. em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:57

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte Ré ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de indenização por danos morais.

Este valor deverá ser atualizado desde a data da presente sentença (súmula 362 do STJ) e correrão juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
24/06/2025 16:44

Recebidos os autos
24/06/2025 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/06/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:08

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos documentos ao ID nº 239150257, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/06/2025 08:17

Recebidos os autos
13/06/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:41

Recebidos os autos
28/05/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2025 16:45

Recebidos os autos
13/05/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/05/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:20

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 17:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2025 17:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
23/02/2025 22:02

Juntada de Petição de certidão
23/02/2025 21:57

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/02/2025 16:30

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/02/2025 16:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2025 16:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/02/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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