29/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 11:46

Recebidos os autos
26/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:46

Julgado procedente o pedido
18/08/2025 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
13/08/2025 19:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/07/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0713241-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - CHACARA COLORADO - RECANTO DAS EMAS DF REU: MARIA LUIZA AMORIM AGUIAR DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, observando-se a dobra legal do art. 186 do CPC, especificar as provas que pretendem produzir, de forma justificada, sob pena de indeferimento. 2.

Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, no mesmo prazo e sob pena de indeferimento, apresentar rol de testemunhas e informar: (i) os dados indicados no art. 450 do Código de Processo Civil; (ii) os fatos a serem provados por cada testemunha; e (iii) se há interesse na realização da audiência na forma telepresencial. 3.

Em havendo interesse na realização da audiência na forma telepresencial, a parte deverá informar, também no mesmo prazo, se todos possuem os meios necessários para participar do ato, com utilização de computador ou aparelho telefônico com acesso à internet. 4.

Na hipótese de alguma parte ou testemunha não possuir os meios necessários para participar do ato na forma telepresencial, a sua oitiva será realizada na sala passiva do fórum do Recanto das Emas/DF. 5.

Ficam as partes advertidas de que: (i) o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato; (ii) depois de apresentado o rol, a substituição de testemunha somente será admitida nas hipóteses do art. 451 do Código de Processo Civil. 6.

Não havendo requerimento de dilação probatória, anote-se conclusão para sentença.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/06/2025 21:38

Recebidos os autos
22/06/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 21:38

Outras decisões
17/06/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
14/06/2025 03:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - CHACARA COLORADO - RECANTO DAS EMAS DF em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
29/05/2025 15:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 07:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:00

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
04/04/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:08

Juntada de Petição de substabelecimento
10/03/2025 17:52

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2024 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 18:39

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
28/10/2024 08:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/10/2024 08:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/10/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 13:02

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/09/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
02/09/2024 16:35

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 15:00, Vara Cível do Recanto das Emas.
02/09/2024 16:32

Recebidos os autos
02/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
02/09/2024 11:40

Recebidos os autos
02/09/2024 11:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 21:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - CHACARA COLORADO - RECANTO DAS EMAS DF em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 12:34

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:34

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 15:00, Vara Cível do Recanto das Emas.
16/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 14:10

Recebidos os autos
11/07/2024 14:10

Outras decisões
03/07/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
03/07/2024 10:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 18:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 16:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:28

Recebidos os autos
20/05/2024 18:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
15/05/2024 12:13

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:12

Juntada de comunicações
14/05/2024 13:15

Recebidos os autos
14/05/2024 13:15

Suscitado Conflito de Competência
07/05/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
07/05/2024 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/05/2024 03:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - CHACARA COLORADO - RECANTO DAS EMAS DF em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:16

Recebidos os autos
09/04/2024 15:16

Declarada incompetência
05/04/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/04/2024 19:19

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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