18/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/08/2025 15:43

Juntada de Certidão
15/08/2025 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de THANIA EVELLIN GUIMARAES DE ARAUJO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA TALITA TEIXEIRA GOMES em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:40

Recebidos os autos
04/08/2025 15:40

Recurso especial admitido
01/08/2025 12:23

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0753012-76.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 4 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
04/07/2025 17:40

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:34

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/07/2025 17:27

Recebidos os autos
04/07/2025 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/07/2025 17:27

Juntada de Certidão
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de THANIA EVELLIN GUIMARAES DE ARAUJO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA TALITA TEIXEIRA GOMES em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 16:29

Juntada de Petição de recurso especial
10/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
05/06/2025 18:54

Conhecido o recurso de CONJUNTO RESIDENCIAL 09 (CR -09) - CNPJ: 23.***.***/0001-62 (EMBARGANTE) e provido
05/06/2025 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:46

Juntada de pauta de julgamento
28/05/2025 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/05/2025 16:00

Recebidos os autos
13/05/2025 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
12/05/2025 19:32

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 18:28

Recebidos os autos
28/04/2025 18:28

Determinada Requisição de Informações
28/04/2025 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
28/04/2025 18:04

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/04/2025 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 11/04/2025.
11/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 17:32

Conhecido o recurso de CONJUNTO RESIDENCIAL 09 (CR -09) - CNPJ: 23.***.***/0001-62 (AGRAVANTE) e provido em parte
08/04/2025 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 15:44

Expedição de Intimação de Pauta.
12/03/2025 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 23:51

Recebidos os autos
21/02/2025 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
20/02/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:43

Publicado Despacho em 14/02/2025.
15/02/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:51

Recebidos os autos
12/02/2025 15:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/02/2025 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de CONJUNTO RESIDENCIAL 09 (CR -09) em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:08

Recebidos os autos
13/12/2024 16:08

Concedida em parte a Medida Liminar
12/12/2024 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
12/12/2024 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/12/2024 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00