STJ - 0025495-23.2013.8.07.0001

16/06/2025 17:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 27/05/2025

19/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 136410/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

16/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0136410 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1651310 - Publicação prevista para 19/05/2025

13/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00136410/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1651310/DF

14/04/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

11/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 16:50

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136410/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1651310/DF

05/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/02/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 172535/2025

28/02/2025 17:43

Protocolizada Petição 172535/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2025

24/02/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2025 Petição Nº 136410/2025 -

21/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 136410/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 136410/2025

20/02/2025 16:10

Protocolizada Petição 136410/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2025

29/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 945368/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos

28/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0945368 - RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1651310 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 10:00

Negado seguimento ao recurso de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A - Petição Nº 2024/00945368 - RE nos EDcl no AgInt EAREsp 1651310

19/11/2024 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 5361/5381

19/11/2024 14:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1027383/2024

19/11/2024 14:23

Protocolizada Petição 1027383/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/11/2024

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/10/2024 Petição Nº 945368/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/10/2024 Petição Nº 945368/2024 -

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

25/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 945368/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024 11:22

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/10/2024 19:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/10/2024 16:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 945368/2024

24/10/2024 15:58

Protocolizada Petição 945368/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/10/2024

04/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 550962/2024 - EDcl no AgInt nos

03/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0550962 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1651310 - Publicação prevista para 04/10/2024

01/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00550962/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1651310/DF

20/09/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2024-AJC-2S)

17/09/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2024

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2024 17:34

Incluído em pauta para 25/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00550962/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1651310/DF

08/07/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

08/07/2024 14:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 578340/2024

08/07/2024 13:41

Protocolizada Petição 578340/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/07/2024

01/07/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2024 Petição Nº 550962/2024 -

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 550962/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 550962/2024

28/06/2024 15:44

Protocolizada Petição 550962/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2024

21/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 1133345/2023 - AgInt

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1133345 - AgInt nos EAREsp 1651310 - Publicação prevista para 21/06/2024

18/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01133345/2023 - AgInt nos EAREsp 1651310/DF

10/06/2024 20:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

10/06/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

07/06/2024 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-2S)

04/06/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2024

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2024 16:58

Incluído em pauta para 12/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01133345/2023 - AgInt nos EAREsp 1651310/DF

11/12/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/12/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1192044/2023

07/12/2023 17:53

Protocolizada Petição 1192044/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/12/2023

21/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2023 Petição Nº 1133345/2023 -

20/11/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1133345/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

20/11/2023 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1133345/2023

20/11/2023 16:15

Protocolizada Petição 1133345/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2023

31/10/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

14/03/2022 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/03/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

14/03/2022 10:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2022 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação EDV

11/03/2022 14:54

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1651310)

09/03/2022 17:26

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/03/2022 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 155622/2022

09/03/2022 16:40

Protocolizada Petição 155622/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/03/2022

23/02/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2022 Petição Nº 942460/2021 - EDcl no AgInt no

22/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0942460 - EDcl no AgInt no AREsp 1651310 - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 23:59

Embargos de Declaração de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00942460/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1651310/DF

08/02/2022 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2022-AJC-3T)

07/02/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 15:31

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 942460/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1651310/DF

05/11/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/11/2021 08:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 999356/2021

03/11/2021 08:27

Protocolizada Petição 999356/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2021

22/10/2021 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/10/2021 Petição Nº 942460/2021 -

21/10/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 942460/2021. Publicação prevista para 22/10/2021)

20/10/2021 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 942460/2021

20/10/2021 18:33

Protocolizada Petição 942460/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2021

14/10/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2021 Petição Nº 682258/2020 - AgInt

13/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/10/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0682258 - AgInt no AREsp 1651310 - Publicação prevista para 14/10/2021

11/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00682258/2020 - AgInt no AREsp 1651310/DF

30/09/2021 10:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 877939/2021

30/09/2021 10:31

Protocolizada Petição 877939/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/09/2021

29/09/2021 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2021-AJC-3T)

29/09/2021 09:22

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado Vitor Fortini Duvelius, OAB/DF 55.121, mencionado à fl. 5038 – Petição nº 871584/2021, cujo nome

28/09/2021 17:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 871584/2021

28/09/2021 17:17

Protocolizada Petição 871584/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 28/09/2021

27/09/2021 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

24/09/2021 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021 15:02

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 682258/2020 - AgInt no AREsp 1651310/DF

14/10/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

13/10/2020 06:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 797772/2020

13/10/2020 06:37

Protocolizada Petição 797772/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/10/2020

21/09/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2020 Petição Nº 682258/2020 -

18/09/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/09/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 682258/2020. Publicação prevista para 21/09/2020)

17/09/2020 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 682258/2020

17/09/2020 18:00

Protocolizada Petição 682258/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2020

28/08/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2020

27/08/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2020

27/08/2020 16:50

Conheço do agravo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A para conhecer em parte o Recurso Especial

13/04/2020 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/04/2020 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

27/03/2020 12:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/03/2020 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

31/01/2020 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2020 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS