08/07/2025 06:34

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 06:34

Expedição de Certidão.
08/07/2025 06:33

Transitado em Julgado em 07/07/2025
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL YANOVICH SADITE em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 01/07/2025.
01/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:34

Expedição de Ofício.
27/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:21

Denegado o Habeas Corpus a RAFAEL YANOVICH SADITE - CPF: *55.***.*92-86 (PACIENTE)
26/06/2025 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de IZADORA RODRIGUES OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL YANOVICH SADITE em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:17

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0718838-07.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: RAFAEL YANOVICH SADITE IMPETRANTE: IZADORA RODRIGUES OLIVEIRA AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 21ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 18/06/2025 a 27/06/2025, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 16 de junho de 2025 11:37:05.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
16/06/2025 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
15/06/2025 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2025 03:14

Recebidos os autos
11/06/2025 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
11/06/2025 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2025 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL YANOVICH SADITE em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:48

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:46

Juntada de Informações prestadas
29/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:04

Juntada de comunicações
27/05/2025 15:36

Expedição de Ofício.
27/05/2025 15:20

Recebidos os autos
27/05/2025 15:20

Não Concedida a Medida Liminar
26/05/2025 19:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
26/05/2025 19:09

Juntada de Petição de manifestações
19/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 16:50

Recebidos os autos
15/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
15/05/2025 15:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:53

Desentranhado o documento
14/05/2025 23:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/05/2025 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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