06/08/2025 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2025 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
12/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ARIELLE CYNTHIA SANTANA MOURA DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:52

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0726522-93.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARIELLE CYNTHIA SANTANA MOURA DOS SANTOS REU: MARIA DA CRUZ DE OLIVEIRA SILVA ASSUNCAO SENTENÇA Conheço dos embargos, posto que tempestivos.

Todavia, rejeito-os, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o reexame da sentença que lhe foi desfavorável, o que não é possível em sede de embargos.

Além disso, não há a alegada omissão, haja vista que a sentença é clara quanto aos critérios utilizados para fixação da multa contratual conforme previsto no negócio jurídico firmado pelas partes.

Portanto, não há, na hipótese, nenhum dos defeitos elencados no art. 1022 do CPC.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a sentença como lançada.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -
16/06/2025 10:48

Juntada de Petição de apelação
13/06/2025 16:48

Recebidos os autos
13/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/06/2025 17:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/06/2025 03:06

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 08:52

Recebidos os autos
28/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:52

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/05/2025 18:42

Juntada de Petição de réplica
15/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:40

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ DE OLIVEIRA SILVA ASSUNCAO em 04/04/2025 23:59.
11/02/2025 02:37

Publicado Edital em 11/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 15:42

Expedição de Edital.
06/02/2025 15:41

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 13:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
05/02/2025 17:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/02/2025 03:07

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
01/02/2025 05:20

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/01/2025 02:57

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 02:56

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 15:54

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 13:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
21/01/2025 12:48

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:52

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2025 13:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
05/01/2025 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 15:49

Juntada de Petição de substabelecimento
02/12/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 05:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/11/2024 02:33

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 14:53

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2025 13:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
07/11/2024 14:35

Recebidos os autos
07/11/2024 14:35

Deferido o pedido de ARIELLE CYNTHIA SANTANA MOURA DOS SANTOS - CPF: *53.***.*64-32 (AUTOR).
07/11/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/11/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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