TJDFT - 0720880-78.2025.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 03:13
Publicado Intimação em 16/09/2025.
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16/09/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
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15/09/2025 02:57
Publicado Decisão em 15/09/2025.
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15/09/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0720880-78.2025.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAQUIM CHAVANTE NETO DECISÃO Considerando o pedido de renúncia ao mandato apresentado nos autos, intime-se a patrona da parte executada para que, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil, comprove que deu ciência da renúncia ao mandante, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), e-mail com confirmação de leitura ou outro meio idôneo que ateste o recebimento da comunicação.
Ressalte-se que a renúncia ao mandato somente produzirá efeitos processuais após a juntada da prova da notificação aos autos.
Ademais, nos termos da legislação processual, a advogada permanece responsável pela representação da parte por até 10 (dez) dias após a comunicação, salvo se esta constituir novo patrono antes desse prazo, a fim de evitar prejuízos à parte representada.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
13/09/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
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11/09/2025 15:55
Recebidos os autos
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11/09/2025 15:55
Outras decisões
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06/09/2025 08:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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06/09/2025 08:12
Expedição de Certidão.
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06/09/2025 03:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
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04/09/2025 13:25
Juntada de Petição de petição
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03/09/2025 18:08
Juntada de Certidão
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03/09/2025 12:31
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2025 16:45, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 - Processual.
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01/09/2025 02:58
Publicado Decisão em 01/09/2025.
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30/08/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0720880-78.2025.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAQUIM CHAVANTE NETO DECISÃO Com razão a Procuradoria do Distrito Federal na petição de Id 247367965.
Designe-se audiência de conciliação, a ser realizada pelo 4º NUVIMEC.
Considerando que o executado já foi devidamente citado, conforme certidão de Id 232953398, intime-se referida parte da nova audiência a ser designada via publicação no DJEN.
Intimem-se.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
27/08/2025 17:43
Recebidos os autos
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27/08/2025 17:43
Outras decisões
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25/08/2025 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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25/08/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
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13/08/2025 20:26
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 16:57
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2025 16:45, 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
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13/08/2025 15:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/07/2025 03:38
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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03/07/2025 03:04
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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03/07/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0720880-78.2025.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAQUIM CHAVANTE NETO DECISÃO A ausência da parte executada na audiência de conciliação designada para 23/06/2025 às 16:20 horas está justificada com a petição de Id 240347454, uma vez que por problemas de saúde não foi possível participar do ato processual.
Sendo assim, em homenagem aos princípios da cooperação e da boa-fé, e no intuito de conferir maior eficiência à Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos, designe-se nova sessão de mediação.
Intime-se a parte executada da nova audiência a ser designada via publicação DJE.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
01/07/2025 22:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/07/2025 16:17
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2025 16:45, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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01/07/2025 03:10
Publicado Decisão em 01/07/2025.
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01/07/2025 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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27/06/2025 13:42
Recebidos os autos
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27/06/2025 13:42
Outras decisões
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24/06/2025 21:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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24/06/2025 21:14
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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24/06/2025 11:02
Juntada de Petição de petição
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18/05/2025 01:08
Decorrido prazo de JOAQUIM CHAVANTE NETO em 15/05/2025 23:59.
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17/05/2025 01:38
Decorrido prazo de JOAQUIM CHAVANTE NETO em 15/05/2025 23:59.
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08/05/2025 02:53
Publicado Mandado em 08/05/2025.
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08/05/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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06/05/2025 12:26
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2025 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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05/05/2025 03:15
Publicado Decisão em 05/05/2025.
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01/05/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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29/04/2025 14:28
Recebidos os autos
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29/04/2025 14:27
Outras decisões
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24/04/2025 11:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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24/04/2025 11:42
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 16:45, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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23/04/2025 16:14
Juntada de Petição de petição
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16/04/2025 03:00
Decorrido prazo de JOAQUIM CHAVANTE NETO em 15/04/2025 23:59.
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15/04/2025 17:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/04/2025 19:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/03/2025 07:59
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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29/03/2025 07:59
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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13/03/2025 09:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/03/2025 08:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/03/2025 16:27
Recebidos os autos
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10/03/2025 16:27
Outras decisões
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07/03/2025 09:38
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 16:45, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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07/03/2025 09:38
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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07/03/2025 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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