08/07/2025 06:55

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 06:54

Expedição de Certidão.
08/07/2025 06:53

Transitado em Julgado em 07/07/2025
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de BYANCA VAZ DA COSTA SANTOS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 01/07/2025.
01/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2025 22:51

Expedição de Ofício.
26/06/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:08

Denegado o Habeas Corpus a BYANCA VAZ DA COSTA SANTOS - CPF: *70.***.*82-50 (PACIENTE)
26/06/2025 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2025 15:31

Recebidos os autos
17/06/2025 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
17/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0719818-51.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: BYANCA VAZ DA COSTA SANTOS IMPETRANTE: PHILIPE MATHEUS FERREIRA PESSOA AUTORIDADE: JUIZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA DESPACHO Considerando o teor das informações prestadas pela autoridade apontada como coatora (ID 72693503), intime-se o Impetrante para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre a subsistência do interesse processual com relação ao presente writ.

Publique-se.

Brasília, D.F., 12 de junho de 2025 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
12/06/2025 22:57

Recebidos os autos
12/06/2025 22:57

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
12/06/2025 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:41

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:17

Recebidos os autos
09/06/2025 18:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/06/2025 15:26

Expedição de Ofício.
09/06/2025 14:53

Recebidos os autos
09/06/2025 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
09/06/2025 13:39

Recebidos os autos
09/06/2025 13:39

Não Concedida a Medida Liminar
09/06/2025 13:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/06/2025 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
07/06/2025 19:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/06/2025 02:17

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:06

Recebidos os autos
30/05/2025 16:06

Outras Decisões
30/05/2025 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
30/05/2025 07:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 18:46

Recebidos os autos
21/05/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
21/05/2025 13:07

Recebidos os autos
21/05/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
21/05/2025 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/05/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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