05/09/2025 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/09/2025 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2025 03:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/08/2025 03:14

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0718357-93.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON VIEIRA, KATIA SIMONE ALVES ALVINO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de ser atribuído efeito infringente aos embargos de declaração, manifestem-se as partes embargadas (ambas as partes) quanto aos Embargos de Declaração opostos de um e outro, nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
22/08/2025 11:25

Recebidos os autos
22/08/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 03:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/08/2025 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2025 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 03:07

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 21:25

Recebidos os autos
05/08/2025 21:25

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2025 10:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/07/2025 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2025 18:49

Recebidos os autos
09/07/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/06/2025 08:01

Juntada de Petição de comprovante
18/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0718357-93.2025.8.07.0016 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINA TONON VIEIRA, EDSON VIEIRA, KATIA SIMONE ALVES ALVINO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, fica a parte autora REGINA TONON VIEIRA intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela contadoria judicial, nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria.

Esclareço que para o pagamento das custas finais, é necessário gerar guia de custas disponível somente através do site www.tjdft.jus.br e que é imprescindível a juntada do comprovante no processo para que seja realizada a baixa do débito.

Para emissão da guia de custas finais a parte deverá acessar o seguinte link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais.

BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2025 11:12:42.
16/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
15/06/2025 06:38

Recebidos os autos
15/06/2025 06:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
13/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/06/2025 12:15

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 03:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:00

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
22/05/2025 22:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2025 22:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2025 21:07

Recebidos os autos
22/05/2025 21:07

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
21/05/2025 16:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/05/2025 16:29

Juntada de Petição de contestação
06/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:04

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 00:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:45

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2025 11:01

Recebidos os autos
25/03/2025 11:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/03/2025 21:51

Recebidos os autos
18/03/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/03/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 20:44

Recebidos os autos
12/03/2025 20:44

Determinada a emenda à inicial
26/02/2025 19:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/02/2025 14:18

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/02/2025 16:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/02/2025 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/02/2025 16:02

Recebidos os autos
25/02/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
25/02/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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