TJDFT - 0704554-88.2025.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ EDUARDO GALDINO DO NASCIMENTO

CPF *00.***.*81-26

FABIO LISBOA DOS SANTOS

CPF *86.***.*59-00

Advogados

RAFAEL GRUBERT SOUZA

OAB: 75142/DF

CPF *37.***.*25-33

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

THAIS PEREIRA DA SILVA

CPF *41.***.*71-01

MURILO FAGNER FARIAS MOREIRA

CPF *62.***.*96-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2025 17:51

    Recebidos os autos

  • 15/09/2025 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2025 17:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA

  • 15/09/2025 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2025 03:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 09:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2025 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2025 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 19:17

    Recebidos os autos

  • 29/08/2025 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 16:50

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

  • 28/08/2025 16:49

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 03:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2025 23:59.

  • 04/08/2025 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 19:59

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2025 19:30

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 19:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 16:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/08/2025 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2025 15:44

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 17:39

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2025 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2025 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2025 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2025 03:00

    Publicado Decisão em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 25/06/2025 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2025 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2025 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2025 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2025 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2025 17:41

    Audiência de custódia cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2025 09:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/06/2025 17:38

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 17:36

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2025 17:33

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2025 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 18:31

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2025 16:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/06/2025 18:27

    Recebidos os autos

  • 24/06/2025 18:27

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/06/2025 12:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 18/06/2025 10:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2025 03:06

    Publicado Certidão em 17/06/2025.

  • 17/06/2025 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0704554-88.2025.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: FABIO LISBOA DOS SANTOS e outros Inquérito Policial: 179/2025 da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) Ocorrência Policial: 1129/2025 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o(s)a(s) réu(s)ré(s) REU: FABIO LISBOA DOS SANTOS, LUIZ EDUARDO GALDINO DO NASCIMENTO foi(foram) citado(s).

    FABIO LISBOA declarou interesse no patrocínio da Defensoria Pública ID 237075591, razão pela qual faça remessa dos autos.

    LUIZ EDUARDO informou que possui advogado constituído, habilitação ID 238959394, razão pela qual encaminho os autos à publicação para intimação quanto ao início do prazo para apresentação de defesa prévia/resposta à acusação.

    Brasília, DF, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025, 15:58:15.

    ANA LIDIA BRANDAO SODRE Diretor de Secretaria

  • 13/06/2025 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2025 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 21:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2025 12:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2025 08:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2025 08:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2025 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2025 22:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2025 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 20:23

    Recebidos os autos

  • 27/05/2025 20:23

    Mantida a prisão preventida

  • 25/05/2025 19:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 15:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 19/05/2025 15:50

    Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão

  • 19/05/2025 14:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 19/05/2025 12:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2025 19:04

    Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 18/05/2025 19:03

    Outras decisões

  • 18/05/2025 15:58

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 18/05/2025 15:56

    Desentranhado o documento

  • 18/05/2025 11:50

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2025 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2025 16:17

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2025 16:16

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 17/05/2025 16:03

    Juntada de laudo

  • 16/05/2025 20:50

    Expedição de Notificação.

  • 16/05/2025 20:50

    Expedição de Notificação.

  • 16/05/2025 20:50

    Expedição de Notificação.

  • 16/05/2025 20:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 16/05/2025 20:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2025 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2025 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2025 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2025 11:12

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 11:05

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 10:57

    Juntada de mandado de prisão

  • 15/05/2025 10:48

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 10:46

    Juntada de contramandado

  • 14/05/2025 19:29

    Juntada de mandado de prisão

  • 14/05/2025 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 18:36

    Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/05/2025 18:24

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 18:24

    Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.

  • 14/05/2025 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2025 08:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2025 00:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 15:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 13/05/2025 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 15:22

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 15:22

    Mantida a prisão preventida

  • 07/05/2025 18:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 07/05/2025 18:18

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 07/05/2025 18:18

    Outras decisões

  • 07/05/2025 11:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2025 11:31

    Juntada de gravação de audiência

  • 07/05/2025 06:57

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 06:57

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 07/05/2025 06:42

    Juntada de laudo

  • 07/05/2025 02:50

    Publicado Decisão em 07/05/2025.

  • 07/05/2025 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

  • 06/05/2025 18:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

  • 06/05/2025 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2025 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2025 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2025 13:41

    Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão

  • 06/05/2025 00:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2025 21:36

    Expedição de Notificação.

  • 05/05/2025 21:36

    Expedição de Notificação.

  • 05/05/2025 21:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 05/05/2025 21:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2025 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 14:31

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 14:25

    Juntada de mandado de prisão

  • 05/05/2025 13:51

    Recebidos os autos

  • 05/05/2025 13:51

    Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.

  • 24/04/2025 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2025 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2025 14:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 22/04/2025 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2025 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 11:33

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 12:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 14/04/2025 07:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2025 21:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2025 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2025 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2025 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 17:41

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2025 20:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2025 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 16:47

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 21:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2025 23:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2025 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 16:56

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 14:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 02:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 02:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 02:51

    Publicado Decisão em 24/02/2025.

  • 23/02/2025 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2025 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 21/02/2025 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 19:43

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 14:07

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 20/02/2025 11:42

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 11:42

    Determinado o Arquivamento

  • 20/02/2025 11:42

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 20/02/2025 11:42

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo

  • 17/02/2025 13:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA

  • 17/02/2025 13:32

    Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 17/02/2025 13:32

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2025 18:23

    Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.

  • 16/02/2025 18:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2025 18:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2025 15:18

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 14/02/2025 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2025 14:31

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 14:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara de Entorpecentes do DF

  • 05/02/2025 14:19

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 05/02/2025 14:19

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

  • 05/02/2025 14:17

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

  • 04/02/2025 14:15

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 16:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2025 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2025 11:13

    Juntada de Alvará de soltura

  • 03/02/2025 11:13

    Juntada de Alvará de soltura

  • 31/01/2025 22:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2025 20:51

    Juntada de audiência de custódia/análise de apf

  • 31/01/2025 20:51

    Juntada de audiência de custódia/análise de apf

  • 31/01/2025 20:47

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 31/01/2025 20:47

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.

  • 31/01/2025 20:47

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 31/01/2025 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2025 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2025 14:27

    Juntada de auto de prisão em flagrante

  • 31/01/2025 14:24

    Juntada de auto de prisão em flagrante

  • 31/01/2025 11:54

    Juntada de Certidão - sepsi

  • 31/01/2025 11:11

    Juntada de gravação de audiência

  • 31/01/2025 07:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2025 05:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 05:36

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 30/01/2025 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2025 11:25

    Juntada de laudo

  • 30/01/2025 04:42

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 30/01/2025 00:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2025 00:09

    Expedição de Notificação.

  • 30/01/2025 00:09

    Expedição de Notificação.

  • 30/01/2025 00:09

    Expedição de Notificação.

  • 30/01/2025 00:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 30/01/2025 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 00:09

    Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 30/01/2025 00:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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