STJ - 0707455-68.2021.8.07.0001

26/11/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/11/2024 15:33

Transitado em Julgado em 26/11/2024

30/10/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965920/2024

30/10/2024 16:44

Protocolizada Petição 965920/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

29/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024 15:00

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

26/07/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/07/2023 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 716749/2023

26/07/2023 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/07/2023 14:19

Protocolizada Petição 716749/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2023

01/06/2023 18:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/06/2023 18:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

10/02/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

10/02/2023 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/11/2022 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/11/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS