02/07/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
26/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0796448-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JULIA MELO DE SOUSA REQUERIDO: LILLY ESTETICA S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO Por ora não há nada mais a prover, pois ausente pedido de cumprimento de sentença.

Arquivem-se, independentemente de nova intimação. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
23/06/2025 19:24

Recebidos os autos
23/06/2025 19:24

Determinado o arquivamento definitivo
04/06/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/05/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 14:19

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de JULIA MELO DE SOUSA em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:48

Decorrido prazo de LILLY ESTETICA S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 20:28

Recebidos os autos
07/04/2025 20:28

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 19:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/03/2025 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 18:51

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:38

Recebidos os autos
13/02/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 22:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/02/2025 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 03:28

Decorrido prazo de LILLY ESTETICA S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 29/01/2025 23:59.
18/12/2024 17:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/12/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 17:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 15:25

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:15

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/10/2024 16:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2024 16:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/10/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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