11/09/2025 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:08

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
11/09/2025 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 15:49

Expedição de Intimação de Pauta.
19/08/2025 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2025 12:20

Recebidos os autos
19/08/2025 11:20

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
18/08/2025 19:08

Recebidos os autos
18/08/2025 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
17/08/2025 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 02:17

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0746116-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: ANDERSON DE JESUS DA SILVA DESPACHO 1.

Apelação criminal interposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra a sentença proferida pela 7ª Vara Criminal de Brasília, que julgou improcedente a pretensão punitiva estatal (ID nº 74497296). 2.

Para efetivar o contraditório e a ampla defesa, bem como evitar eventual alegação de nulidade, intime-se o apelado, Anderson de Jesus da Silva para, querendo e no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. 3.

Após, retornem-me os autos. 4.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, DF, 8 de agosto de 2025.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
08/08/2025 18:57

Recebidos os autos
08/08/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
08/08/2025 10:29

Recebidos os autos
06/08/2025 14:00

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
05/08/2025 20:45

Recebidos os autos
04/08/2025 11:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
04/08/2025 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:13

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:25

Recebidos os autos
01/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
29/07/2025 16:06

Recebidos os autos
29/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/07/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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