10/09/2025 17:27

Recebidos os autos
10/09/2025 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
10/09/2025 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2025 15:19

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 03:40

Decorrido prazo de FELLIPE MARCUS VASCONCELOS em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 03:10

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 18:33

Recebidos os autos
08/08/2025 18:33

Indeferida a petição inicial
05/08/2025 12:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/06/2025 03:23

Decorrido prazo de FELLIPE MARCUS VASCONCELOS em 17/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 08:44

Recebidos os autos
27/05/2025 08:44

Determinada a emenda à inicial
26/05/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/05/2025 03:07

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706069-10.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FELLIPE MARCUS VASCONCELOS Requerido: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os sujeitos do processo consistem em particulares, o que afasta a competência deste juízo para a apreciação da causa por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 26, inciso I da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal.

Assim, este juízo é absolutamente incompetente para o processamento e julgamento do feito.

Em face das considerações alinhadas DECLINO da competência para uma das Varas Cíveis de Águas Claras, considerando que o domicílio do autor é Setor Habitacional Arniqueira.

Remetam-se os autos imediatamente, fazendo-se as necessárias anotações e comunicações.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Maio de 2025 12:36:49.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
20/05/2025 21:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2025 13:36

Recebidos os autos
20/05/2025 13:36

Declarada incompetência
20/05/2025 03:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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