TJDFT - 0712575-48.2024.8.07.0014

25/08/2025 17:45

Baixa Definitiva

25/08/2025 17:45

Expedição de Certidão.

25/08/2025 17:44

Transitado em Julgado em 23/08/2025

23/08/2025 02:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025 02:17

Decorrido prazo de CLAUDIA DOS SANTOS MARQUES SOUZA em 22/08/2025 23:59.

22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 21/08/2025 23:59.

31/07/2025 02:18

Publicado Acórdão em 31/07/2025.

31/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

29/07/2025 16:47

Recebidos os autos

25/07/2025 16:07

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido

25/07/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2025 12:13

Expedição de Intimação de Pauta.

09/07/2025 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2025 17:06

Recebidos os autos

12/06/2025 17:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

12/06/2025 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

12/06/2025 17:06

Juntada de Certidão

12/06/2025 17:04

Recebidos os autos

12/06/2025 17:04

Distribuído por sorteio