15/09/2025 03:02

Publicado Decisão em 15/09/2025.
15/09/2025 03:02

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
13/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:45

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:40

Recebidos os autos
11/09/2025 16:40

Outras decisões
09/09/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/09/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:07

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 12:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724772-40.2025.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) AUTOR: ONZE ENERGIA LTDA REQUERIDO: JOMAGA PARTICIPACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, verifico que o pedido ostenta natureza de produção antecipada de provas, razão pela qual deve ser analisado sob o prisma dos artigos 381 a 383 do CPC.

Assim, INTIMO a parte requerente para informar sobre os documentos apresentados pela requerida atendem a determinação de ID 240941563.

Fixo prazo de 10 (dez) dias para manifestação.

Após, venham os autos conclusos.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
25/08/2025 15:18

Recebidos os autos
25/08/2025 15:18

Outras decisões
19/08/2025 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:51

Decorrido prazo de ONZE ENERGIA LTDA em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 14:44

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/08/2025 14:31

Juntada de Petição de contestação
18/08/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:14

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 19:15

Recebidos os autos
22/07/2025 19:15

Outras decisões
22/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/07/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/07/2025 06:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:19

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/07/2025 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 12:46

Expedição de Mandado.
03/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:11

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724772-40.2025.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) AUTOR: ONZE ENERGIA LTDA REU: JOMAGA PARTICIPACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 240130271.

No rito do art. 381 e seguintes do CPC, a decisão "initio litis" prescinde de análise dos requisitos comuns a tutelas de urgência.

Neste passo, DEFIRO o pleito de produção antecipada, para DETERMINAR à requerida que promova a juntada aos autos dos balanços e balancetes contábeis referentes aos exercícios de 2018 a 2024 do Condomínio do Edifício Líder Flat Service, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mais, constato que a parte requerida possui Domicílio Judicial Eletrônico, razão pela qual A CITO e INTIMO para cumprimento da determinação acima.

Considerando que a requerida é titular de Domicílio Judicial Eletrônico, o cômputo dos seus prazos deverá observar as diretrizes inscritas na Resolução CNJ n. 455/2022, com as alterações instituídas pela Resolução CNJ n. 569/2024.

Ressalto que, na forma do art. 382, §§ 2º e 4º, do CPC, neste procedimento não se admitirá defesa ou recurso, nem o juiz se manifestará sobre a ocorrência ou a inocorrência de fatos, nem sobre as respectivas consequências jurídicas. *Documento datado e assinado eletronicamente*
29/06/2025 12:45

Recebidos os autos
29/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 12:45

Recebida a emenda à inicial
22/06/2025 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/06/2025 08:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 11:42

Recebidos os autos
28/05/2025 11:42

Determinada a emenda à inicial
23/05/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/05/2025 16:32

Classe retificada de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
23/05/2025 16:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/05/2025 03:24

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 18:48

Recebidos os autos
15/05/2025 18:47

Determinada a emenda à inicial
14/05/2025 10:17

Juntada de Petição de certidão
14/05/2025 06:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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