16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704855-84.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARNALDO DO CARMO LISBOA REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIA DE FATIMA CARVALHO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como a regularização processual da segunda autora depende da expedição do termo de inventário nos autos do processo 0705540-91.2025.8.07.0017, suspendo o curso do processo por 90 dias ou até a expedição do termo de inventário da segunda ré, o que ocorrer primeiro.

Realizada a expedição, os autores deverão juntá-lo aos autos, acompanhado da procuração com outorga de poderes à signatária da inicial, assinado pelo inventariante, em nome do espólio.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 15 de setembro de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
15/09/2025 14:43

Recebidos os autos
15/09/2025 14:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2025 18:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/09/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:11

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704855-84.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARNALDO DO CARMO LISBOA REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIA DE FATIMA CARVALHO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo em parte a emenda de ID 247455266.

Emende novamente a inicial para juntar o termo de inventariante do espólio de MARIA DE FÁTIMA CARVALHO, a fim de se verificar quem é o inventariante.

Nessa situação, também deverá juntar a procuração com outorga de poderes feita por esse espólio, assinada pelo inventariante.

Prazo de 15 dias, pena de indeferimento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 25 de agosto de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
25/08/2025 18:29

Recebidos os autos
25/08/2025 18:29

Determinada a emenda à inicial
25/08/2025 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/08/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:12

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
01/08/2025 17:42

Recebidos os autos
01/08/2025 17:42

Determinada a emenda à inicial
28/07/2025 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:09

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704855-84.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARNALDO DO CARMO LISBOA REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIA DE FATIMA CARVALHO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, registro que os autores propuseram demanda idêntica contra o réu, distribuída a este juízo sob o n.º 0702346-83.2025.8.07.0017, mas extinta sem resolução do mérito.

Há, pois, prevenção deste juízo para processar e julgar esta demanda.

Assim como no processo 0702346-83.2025.8.07.0017, concedo ao autor ARNALDO a gratuidade de justiça.

Anotada.

Emende a inicial para: 1) demonstrar que houve a abertura do inventário de Maria de Fátima e juntar o termo de inventariante.

Caso isso não tenha ocorrido, os herdeiros da falecida deverão integrar a relação jurídica, Sr.

Antônio Aurélio e o Sr.

Bruno, ocasião em que deverá ser juntada nova petição na íntegra, para substituir a de ingresso; 2) recolher as custas processuais ou comprovar sua condição de miserabilidade econômico-financeira do ESPÓLIO DE MARIA DE FÁTIMA ou dos herdeiros a serem habilitados, carreando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e do grupo familiar e/ou contracheque; 3) recolher as custas finais do processo 0702346-83.2025.8.07.0017, com relação ao ESPÓLIO DE MARIA DE FÁTIMA.

Prazo de 15 dias, pena de indeferimento ou cancelamento da distribuição.

Circunscrição do Riacho Fundo.

Vivian Lins Cardoso Juíza de Direito Substituta 6
23/06/2025 17:01

Recebidos os autos
23/06/2025 17:01

Determinada a emenda à inicial
20/06/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Deferimento de Gratuidade de Justiça • Arquivo

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